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Alceu Moreira: a ausência de regulamentação específica impede que agricultores formalizem a produção - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 6538/25 inclui a produção de vinagre colonial no mesmo regime jurídico simplificado já aplicado ao vinho colonial produzido por agricultores familiares. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Conforme a proposta, será considerado…
A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto Da Agência Câmara - 06/11/2026 - 10:51 Célia Xakriabá defendeu a aprovação do texto original - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1292/26, que prevê atendimento virtual ininterrupto a mulheres vítimas de violência nos…
A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto Da Agência Câmara - 06/11/2026 - 10:26 Rocha: iniciativa vai melhorar condições de vida das famílias em maior vulnerabilidade - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite usar recursos do Fundo Social para comprar bens móveis de primeira necessidade…
Da Agência Câmara - 06/11/2026 - 10:16 Deputada quer abordar o aprimoramento do atendimento educacional especializado - Foto: Divulgação/Governo do Piauí A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (11), audiência pública para discutir o papel do laudo médico e da avaliação psicopedagógica na identificação das necessidades e no desenvolvimento escolar dos estudantes da educação especial, com foco…
Essa rede reúne pesquisadores e instituições brasileiras que estudam os componentes mais fundamentais da matéria e as forças que atuam entre eles Da Agência Câmara - 06/11/2026 - 09:29 A Renafae busca fortalecer a pesquisa brasileira em física de partículas - Foto: GettyImages A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (11), audiência pública…
O avanço de importantes investimentos nas áreas de esporte e saúde levou…
A defesa de Daniel Vorcaro entregou nesta quinta-feira (29) ao Supremo Tribunal…
Ao longo de 2025, a Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa do…
Política e Administração Pública Principal beneficiado com a derrubada dos vetos é…
A noite de Libertadores e Sul-Americana registrou brigas em diferentes cenários dos…
Direitos Humanos Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados…
O Partido Social Democrático (PSD) realiza no próximo dia 20 de julho,…
Consumidor Proposta em análise na Câmara permite que hóspede escolha horários de…
Período de inscrições vai de 15 de outubro a 17 de novembro…
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“Dorinha tem feito muito pelo Tocantins e por todo o Bico do Papagaio”, diz prefeita; “hora de redobrar o trabalho”, ressalta deputado Segundo deputado federal mais votado do Tocantins, Jair…

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