Projeto cria portal para eleitor consultar posições dos partidos políticos

Capitão Augusto: cidadão tem direito às informações sobre os candidatos - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3321/26 cria a Declaração Pública de Posicionamento Partidário (DPPP), documento em que os partidos políticos deverão registrar suas posições sobre temas estruturantes da vida nacional. A proposta também institui o Portal Nacional de Transparência Partidária, mantido pelo Tribunal…

admin Por admin

Comissão aprova criação de programa nacional de apoio à amamentação em emergências

Maria Arraes, relatora da proposta na comissão - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados A Comissão em Defesa dos Direitos da Mulher aprovou o  Projeto de Lei 3976/25, da deputada Talíria Petrone (Psol-RJ), que institui o Programa Nacional de Apoio ao Aleitamento Humano em Emergências (Prame). O objetivo é garantir suporte técnico e humanitário a lactantes e bebês em…

admin Por admin

Comissão aprova criação de programa de atendimento domiciliar de saúde para idosos pelo SUS

Geraldo Resende, relator da proposta na comissão - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2286/25, do deputado Marcos Tavares (PDT-RJ), que institui o Programa Saúde Itinerante para a Pessoa Idosa, com o objetivo de oferecer atendimento domiciliar preventivo e continuado à população idosa por meio de…

admin Por admin

Comissão aprova proposta que prevê restrições a homenagens em bens públicos

Deputada Lídice da Mata, relatora da proposta - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe atribuir a bem público o nome de pessoa viva ou condenada, com trânsito em julgado, por crime hediondo ou de corrupção. A regra vale para bens públicos pertencentes à União ou…

admin Por admin

Comissão mista aprova terceira edição de plano para auxiliar exportadores atingidos pelo tarifaço norte-americano

Senadora Leany Lemos, relatora: a terceira edição do plano aumenta os desembolsos em até R$ 13,5 bilhões - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Medida Provisória 1379/26, que viabilizou a terceira edição do Plano Brasil Soberano, foi aprovada nesta quinta-feira (5) pela comissão mista que analisou a matéria. O plano busca combater os efeitos do tarifaço norte-americano para…

admin Por admin
Previsão do Tempo
18°C
São Paulo
chuva fraca
19° _ 18°
93%
2 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Presidente da CPMI do INSS quer recorrer da decisão do STF de liberar Vorcaro

Trabalho, Previdência e Assistência Senador Carlos Viana afirma que pode pedir condução…

admin Por admin

Presença de Dorinha no lançamento de Dra Ângela e Sandoval Cardoso amplia peso político do evento em Araguaína

O cenário político de Araguaína ganha ainda mais relevância nesta sexta-feira (08)…

admin Por admin

Projeto agrava pena em caso de crime cometido por motorista de transporte privado

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Direito e Justiça A Câmara…

admin Por admin

Em Lajeado, deputado Luciano Oliveira prestigia 10º edição do Junta Tribo

Em Lajeado, deputado Luciano Oliveira prestigia 10º edição do Junta Tribo Arquivo…

admin Por admin

Dados apontam cerca de 5,8 mil falhas na assistência à saúde no TO

Em 2025, o Brasil contabilizou 480.283 falhas na assistência à saúde, segundo…

Redacao Gazeta do Cerrado Por Redacao Gazeta do Cerrado

Arquidiocese de Palmas é homenageada em Sessão Solene

A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto) realizou Sessão Solene na…

admin Por admin

Adolescente escapa de tentativa de estupro após ser agarrada por homem em distrito turístico, diz PM

Adolescente escapa de tentativa de estupro após ser agarrada por homem em…

admin Por admin

Comissão aprova projeto que amplia mecanismo de ajuste de carbono nas fronteiras

Economia Trata-se de uma medida de restrição comercial sobre produtos importados; texto…

admin Por admin

Casos de Policia

Projeto cria portal para eleitor consultar posições dos partidos políticos

Capitão Augusto: cidadão tem direito às informações sobre os candidatos - Foto:…

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia