Projeto cria portal para eleitor consultar posições dos partidos políticos

Capitão Augusto: cidadão tem direito às informações sobre os candidatos - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3321/26 cria a Declaração Pública de Posicionamento Partidário (DPPP), documento em que os partidos políticos deverão registrar suas posições sobre temas estruturantes da vida nacional. A proposta também institui o Portal Nacional de Transparência Partidária, mantido pelo Tribunal…

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Comissão aprova criação de programa nacional de apoio à amamentação em emergências

Maria Arraes, relatora da proposta na comissão - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados A Comissão em Defesa dos Direitos da Mulher aprovou o  Projeto de Lei 3976/25, da deputada Talíria Petrone (Psol-RJ), que institui o Programa Nacional de Apoio ao Aleitamento Humano em Emergências (Prame). O objetivo é garantir suporte técnico e humanitário a lactantes e bebês em…

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Comissão aprova criação de programa de atendimento domiciliar de saúde para idosos pelo SUS

Geraldo Resende, relator da proposta na comissão - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2286/25, do deputado Marcos Tavares (PDT-RJ), que institui o Programa Saúde Itinerante para a Pessoa Idosa, com o objetivo de oferecer atendimento domiciliar preventivo e continuado à população idosa por meio de…

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Comissão aprova proposta que prevê restrições a homenagens em bens públicos

Deputada Lídice da Mata, relatora da proposta - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe atribuir a bem público o nome de pessoa viva ou condenada, com trânsito em julgado, por crime hediondo ou de corrupção. A regra vale para bens públicos pertencentes à União ou…

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Comissão mista aprova terceira edição de plano para auxiliar exportadores atingidos pelo tarifaço norte-americano

Senadora Leany Lemos, relatora: a terceira edição do plano aumenta os desembolsos em até R$ 13,5 bilhões - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Medida Provisória 1379/26, que viabilizou a terceira edição do Plano Brasil Soberano, foi aprovada nesta quinta-feira (5) pela comissão mista que analisou a matéria. O plano busca combater os efeitos do tarifaço norte-americano para…

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Operação Mulher Segura: Polícia Civil resgata mãe e três filhas após registro de violência doméstica em Presidente Kennedy

A Polícia Civil do Tocantins, por meio da Operação “Mulher Segura”, resgatou…

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Comissão discute impactos do fim de licenciaturas totalmente a distância

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Wesley frustra torcida do Corinthians e troca o Al-Nassr pela Real Sociedad

Cria da base corintiana, o atacante Wesley manifestou recentemente seu desejo em…

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Comissão aprova obrigação de empregador divulgar direitos das gestantes no trabalho

Direitos Humanos Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados…

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Dibu Martinez passa por cirurgia na mandíbula após choque de cabeça: ‘Voltaremos em semanas’

O goleiro Dibu Martínez, do Chelsea, foi submetido a uma cirurgia na…

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Deputada Claudia Lelis reforça campanha de proteção à mulher durante o carnaval

“Não existe festa onde a mulher não se sente segura. Carnaval bom…

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Misantropia: saiba o que significa mensagem disparada em alerta falso

Na madrugada deste sábado (20), pessoas de várias cidades do Brasil despertaram…

Câmara conclui votação de projeto que regulamenta a reforma tributária; texto segue para sanção

16/12/2025 - 20:34   •   Atualizado em 16/12/2025 - 22:25 Kayo…

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