Senado aprova PEC da Segurança sem redução da maioridade penal

No plenário da Câmara, deputados divergiram em relação à medida Da Agência Câmara - 03/11/2026 - 20:54 Enquanto o Senado votava a PEC da Segurança Pública, deputados ocuparam a tribuna para discursar sobre o tema - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O Senado aprovou nesta terça-feira (3), em dois turnos, a PEC 18/25, conhecida como PEC da Segurança…

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Hugo Motta destaca aprovação da PEC da Segurança Pública pelo Senado

O Senado aprovou na noite desta terça-feira (3) a proposta de emenda à Constituição, em dois turnos de votação Da Agência Câmara - 03/11/2026 - 20:31 Hugo Motta: texto resultou de conversas entre partidos, estados, governo e oposição - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB) destacou a aprovação, na noite desta terça-feira…

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Eduardo Braga será o relator-geral do Orçamento 2027

Da Agência Câmara - 03/11/2026 - 19:53 O orçamento anual do governo precisa ser aprovado por deputados e senadores - Foto: Depositphotos O senador Eduardo Braga (MDB-AM) será o relator-geral do projeto de lei do Orçamento para 2027. O anúncio ocorreu nesta terça-feira (3) após reunião de líderes com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre. O projeto da Lei Orçamentária…

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Ministro garante “absoluta prioridade” na implementação da Política de Minerais Críticos e Estratégicos

Deputado Zé Silva e ministro Elias Rosa participam do seminário na Câmara - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados Em seminário na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (3), o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Márcio Elias Rosa, afirmou que o governo federal dará “absoluta prioridade” à implementação da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. A Lei 15.506/26,…

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Comissão debate dispensa de laudo médico para atendimento de alunos da educação especial

Audiência será promovida pela subcomissão que analisa projeto sobre o assunto Da Agência Câmara - 03/11/2026 - 19:18 Audiência vai debater alteração na LDB para dispensar exigência de diagnóstico clínico para a educação especial - Foto: Geovana Albuquerque/Agência Brasília A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (4), audiência pública para discutir o papel do laudo médico…

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Projeto prevê prazo mínimo para divulgação de relatório antes de sessão virtual de julgamento

Direito e Justiça 23/02/2026 - 18:39   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Aureo…

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Deputados analisam pedidos de urgência para projetos de lei; acompanhe

Plenário 16/03/2026 - 18:16   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara…

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LOA 2026: Olyntho assume relatoria com foco em transparência e diálogo

O deputado estadual Olyntho Neto (Republicanos) assumiu, nesta terça-feira, 25, a relatoria…

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Disseminar a prática do jiu-jítsu compensou derrotas no UFC, diz Demian Maia

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O ex-lutador profissional de MMA Demian Maia…

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Adiada votação de parecer sobre regras simplificadas para atividade de mototaxistas

Reunião será realizada nesta quarta à tarde, no Senado Da Agência Câmara…

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Santos usará pausa da Copa para realizar novas obras na Vila Belmiro

(UOL/FOLHAPRESS) - Durante a pausa do futebol brasileiro para a disputa da…

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Deputados modificam PCCR da Educação para ampliar direitos dos professores

As alterações foram realizadas em consenso com representantes sindicais da categoria Aline…

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Tribunal do Júri condena réus por homicídio triplamente qualificado de indígena

O Tribunal do Júri da 1ª Vara Criminal de Tocantinópolis condenou, nesta…

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Casos de Policia

Senado aprova PEC da Segurança sem redução da maioridade penal

No plenário da Câmara, deputados divergiram em relação à medida Da Agência…

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Iniciado o período de adesão ao REFIS 2026 em Araguaína

A Prefeitura de Araguaína iniciou nesta terça-feira, 3 de novembro, o período de adesão ao Programa de Regularização Fiscal (REFIS) 2026, que oferece condições especiais para pessoas físicas e jurídicas…

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