Projeto cria portal para eleitor consultar posições dos partidos políticos

Capitão Augusto: cidadão tem direito às informações sobre os candidatos - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3321/26 cria a Declaração Pública de Posicionamento Partidário (DPPP), documento em que os partidos políticos deverão registrar suas posições sobre temas estruturantes da vida nacional. A proposta também institui o Portal Nacional de Transparência Partidária, mantido pelo Tribunal…

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Comissão aprova criação de programa nacional de apoio à amamentação em emergências

Maria Arraes, relatora da proposta na comissão - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados A Comissão em Defesa dos Direitos da Mulher aprovou o  Projeto de Lei 3976/25, da deputada Talíria Petrone (Psol-RJ), que institui o Programa Nacional de Apoio ao Aleitamento Humano em Emergências (Prame). O objetivo é garantir suporte técnico e humanitário a lactantes e bebês em…

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Comissão aprova criação de programa de atendimento domiciliar de saúde para idosos pelo SUS

Geraldo Resende, relator da proposta na comissão - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2286/25, do deputado Marcos Tavares (PDT-RJ), que institui o Programa Saúde Itinerante para a Pessoa Idosa, com o objetivo de oferecer atendimento domiciliar preventivo e continuado à população idosa por meio de…

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Comissão aprova proposta que prevê restrições a homenagens em bens públicos

Deputada Lídice da Mata, relatora da proposta - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe atribuir a bem público o nome de pessoa viva ou condenada, com trânsito em julgado, por crime hediondo ou de corrupção. A regra vale para bens públicos pertencentes à União ou…

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Comissão mista aprova terceira edição de plano para auxiliar exportadores atingidos pelo tarifaço norte-americano

Senadora Leany Lemos, relatora: a terceira edição do plano aumenta os desembolsos em até R$ 13,5 bilhões - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Medida Provisória 1379/26, que viabilizou a terceira edição do Plano Brasil Soberano, foi aprovada nesta quinta-feira (5) pela comissão mista que analisou a matéria. O plano busca combater os efeitos do tarifaço norte-americano para…

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Projeto zera Imposto de Importação para compras internacionais de até 50 dólares

Economia Proposta está em análise na Câmara dos Deputados 23/10/2025 - 17:34…

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Janad Valcari encerra 2025 com entregas, obras solicitadas e presença nos municípios

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Exame de Mbappé foi feito no joelho errado pelo Real Madrid, diz jornal

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Depois de um início de temporada excepcional,…

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Convocados não comparecem e CPMI do INSS adia depoimentos

09/03/2026 - 19:11   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Reunião desta segunda-feira da…

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Em nota, Governo diz que Natal Premiado não saiu do papel por perda de prazo e regras fiscais

A Secretaria da Indústria, Comércio e Serviços (Sics) divulgou nota pública para…

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César Halum participa do Rad Cast e vai revelar detalhes sobre mudança de pré-candidatura para deputado estadual

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