Senado aprova PEC da Segurança sem redução da maioridade penal

No plenário da Câmara, deputados divergiram em relação à medida Da Agência Câmara - 03/11/2026 - 20:54 Enquanto o Senado votava a PEC da Segurança Pública, deputados ocuparam a tribuna para discursar sobre o tema - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O Senado aprovou nesta terça-feira (3), em dois turnos, a PEC 18/25, conhecida como PEC da Segurança…

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Hugo Motta destaca aprovação da PEC da Segurança Pública pelo Senado

O Senado aprovou na noite desta terça-feira (3) a proposta de emenda à Constituição, em dois turnos de votação Da Agência Câmara - 03/11/2026 - 20:31 Hugo Motta: texto resultou de conversas entre partidos, estados, governo e oposição - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB) destacou a aprovação, na noite desta terça-feira…

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Eduardo Braga será o relator-geral do Orçamento 2027

Da Agência Câmara - 03/11/2026 - 19:53 O orçamento anual do governo precisa ser aprovado por deputados e senadores - Foto: Depositphotos O senador Eduardo Braga (MDB-AM) será o relator-geral do projeto de lei do Orçamento para 2027. O anúncio ocorreu nesta terça-feira (3) após reunião de líderes com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre. O projeto da Lei Orçamentária…

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Ministro garante “absoluta prioridade” na implementação da Política de Minerais Críticos e Estratégicos

Deputado Zé Silva e ministro Elias Rosa participam do seminário na Câmara - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados Em seminário na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (3), o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Márcio Elias Rosa, afirmou que o governo federal dará “absoluta prioridade” à implementação da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. A Lei 15.506/26,…

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Comissão debate dispensa de laudo médico para atendimento de alunos da educação especial

Audiência será promovida pela subcomissão que analisa projeto sobre o assunto Da Agência Câmara - 03/11/2026 - 19:18 Audiência vai debater alteração na LDB para dispensar exigência de diagnóstico clínico para a educação especial - Foto: Geovana Albuquerque/Agência Brasília A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (4), audiência pública para discutir o papel do laudo médico…

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VÍDEO: Wanderlei Barbosa chega a Palmas e é recebido com festa após liminar derrubar afastamento do cargo de governador

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Sancionada lei que reajusta piso salarial dos professores da educação básica para R$ 5,1 mil

Educação, cultura e esportes A nova norma, decorrente de medida provisória, estabelece…

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Assembleia aprova alteração na MP do Refis e inclui novas regras para descontos no IPVA 

Plenário Aleto - Foto: Aline Batista A Medida Provisória nº 10/2025, que…

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Um terremoto de magnitude 8,0 na escala de Richter atingiu o Panamá.…

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Lei teve origem em projeto de iniciativa da Defensoria - Foto: Pedro…

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Polícia Civil apreende armas de fogo e prende dois suspeitos após ameaças e histórico de violência contra familiares no Tocantins

A Secretaria da Segurança Pública do Tocantins (SSP-TO), por meio da 103ª…

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Polícia Civil discute gestão e destinação de veículos apreendidos em ações policiais – SSP-TO

Gestão de bens foi debatida em reunião interinstitucional – Foto: Divulgação PCTO…

Secretaria da Seguranca Publica - SSP-TO Por Secretaria da Seguranca Publica - SSP-TO

Retrospectiva: na área de saúde, Câmara aprovou propostas para ampliar direitos de pacientes e fortalecer o SUS

23/07/2026 - 10:32   Governo do Amapá Projeto aprovado reforça medidas para…

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