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Capitão Augusto: cidadão tem direito às informações sobre os candidatos - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3321/26 cria a Declaração Pública de Posicionamento Partidário (DPPP), documento em que os partidos políticos deverão registrar suas posições sobre temas estruturantes da vida nacional. A proposta também institui o Portal Nacional de Transparência Partidária, mantido pelo Tribunal…
Maria Arraes, relatora da proposta na comissão - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados A Comissão em Defesa dos Direitos da Mulher aprovou o Projeto de Lei 3976/25, da deputada Talíria Petrone (Psol-RJ), que institui o Programa Nacional de Apoio ao Aleitamento Humano em Emergências (Prame). O objetivo é garantir suporte técnico e humanitário a lactantes e bebês em…
Geraldo Resende, relator da proposta na comissão - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2286/25, do deputado Marcos Tavares (PDT-RJ), que institui o Programa Saúde Itinerante para a Pessoa Idosa, com o objetivo de oferecer atendimento domiciliar preventivo e continuado à população idosa por meio de…
Deputada Lídice da Mata, relatora da proposta - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe atribuir a bem público o nome de pessoa viva ou condenada, com trânsito em julgado, por crime hediondo ou de corrupção. A regra vale para bens públicos pertencentes à União ou…
Senadora Leany Lemos, relatora: a terceira edição do plano aumenta os desembolsos em até R$ 13,5 bilhões - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Medida Provisória 1379/26, que viabilizou a terceira edição do Plano Brasil Soberano, foi aprovada nesta quinta-feira (5) pela comissão mista que analisou a matéria. O plano busca combater os efeitos do tarifaço norte-americano para…
Na imagem, a aliança de compromisso com Bruna Biancardi aparecia claramente em…
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS0 - A contratação do holandês Clarence Seedorf, 50,…
CURITIBA, PR (FOLHAPRESS) – Um acidente no trecho da BR-262 em Betim…
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Direitos Humanos 01/06/2026 - 10:53…
Segurança Proposta segue em análise na Câmara 12/12/2025 - 16:05 Renato…
Cidades e transportes Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 17/04/2026…
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O São Paulo anunciou a renovação de…
Saúde Câmara promoveu sessão solene em homenagem ao Dia Mundial de Luta…
Os 82 novos diretores da rede municipal de ensino de Palmas tomaram…
Capitão Augusto: cidadão tem direito às informações sobre os candidatos - Foto:…
Foto: Marcello Casal JrAgência Brasil Estudantes interessados em participar do processo seletivo do primeiro semestre de 2026 do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) podem fazer as inscrições a partir desta…

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