Projeto cria portal para eleitor consultar posições dos partidos políticos

Capitão Augusto: cidadão tem direito às informações sobre os candidatos - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3321/26 cria a Declaração Pública de Posicionamento Partidário (DPPP), documento em que os partidos políticos deverão registrar suas posições sobre temas estruturantes da vida nacional. A proposta também institui o Portal Nacional de Transparência Partidária, mantido pelo Tribunal…

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Comissão aprova criação de programa nacional de apoio à amamentação em emergências

Maria Arraes, relatora da proposta na comissão - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados A Comissão em Defesa dos Direitos da Mulher aprovou o  Projeto de Lei 3976/25, da deputada Talíria Petrone (Psol-RJ), que institui o Programa Nacional de Apoio ao Aleitamento Humano em Emergências (Prame). O objetivo é garantir suporte técnico e humanitário a lactantes e bebês em…

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Comissão aprova criação de programa de atendimento domiciliar de saúde para idosos pelo SUS

Geraldo Resende, relator da proposta na comissão - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2286/25, do deputado Marcos Tavares (PDT-RJ), que institui o Programa Saúde Itinerante para a Pessoa Idosa, com o objetivo de oferecer atendimento domiciliar preventivo e continuado à população idosa por meio de…

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Comissão aprova proposta que prevê restrições a homenagens em bens públicos

Deputada Lídice da Mata, relatora da proposta - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe atribuir a bem público o nome de pessoa viva ou condenada, com trânsito em julgado, por crime hediondo ou de corrupção. A regra vale para bens públicos pertencentes à União ou…

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Comissão mista aprova terceira edição de plano para auxiliar exportadores atingidos pelo tarifaço norte-americano

Senadora Leany Lemos, relatora: a terceira edição do plano aumenta os desembolsos em até R$ 13,5 bilhões - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Medida Provisória 1379/26, que viabilizou a terceira edição do Plano Brasil Soberano, foi aprovada nesta quinta-feira (5) pela comissão mista que analisou a matéria. O plano busca combater os efeitos do tarifaço norte-americano para…

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Comissão discute recontratação de demitidos de subsidiárias da Petrobras e da Dataprev

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Mais de 10 mil professores foram contratados com nota da PND de 2025

A nota da Prova Nacional Docente (PND) contribuiu para o ingresso de…

Aleto comemora Dia Internacional da Mulher com servidoras

As servidoras da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) foram recepcionadas, nesta segunda,…

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SP confirma 2 novos casos de sarampo e estado soma 7 infecções em 2026

Secretaria da Saúde confirmou mais dois casos de sarampo em São Paulo,…

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Ancelotti diz que não cortará Neymar e vê lesão como ‘pequeno problema’

PEDRO LOPES TERESÓPOLIS, RJ (UOL/FOLHAPRESS) – Carlo Ancelotti falou pela primeira vez…

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Marcus Marcelo comemora convocação de mais 130 professores no concurso da Educação

O deputado estadual Marcus Marcelo (PL) comemorou a convocação de mais 130…

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Liminar preserva berçário do peixe-boi-marinho no Piauí

A Justiça Federal suspendeu, em decisão liminar, os efeitos da Lei Estadual…

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CPMI do INSS começa a analisar relatório com pedido de indiciamento de 216 pessoas

Política e Administração Pública Após sete meses de funcionamento, comissão encerra seu…

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