Debatedores divergem sobre projeto de lei para ampliar concorrência no mercado de gás natural

Duas comissões da Câmara debateram o assunto - Foto: Renato Araujo / Câmara dos Deputados Audiência pública conjunta das comissões de Desenvolvimento Econômico e de Minas e Energia discutiu o Projeto de Lei (PL) 5802/25, de autoria do deputado Kim Kataguiri (Missão-SP). A proposta trata da desconcentração do mercado de gás natural no país. A redução da concentração do mercado…

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Instalada comissão que vai analisar linhas de crédito para empresas atingidas por tarifaço

Comissão mista do Congresso deve se reunir novamente nesta quinta-feira para analisar o relatório da senadora Leany Lemos Da Agência Câmara - 04/11/2026 - 19:20 Deputada Nely Aquino, presidente da comissão mista - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados Foi instalada nesta quarta-feira (4) a comissão mista responsável por analisar a Medida Provisória (MP) 1379/26, que prevê linhas de…

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Após sediar COP30, Brasil leva novas contribuições à COP31, na Turquia

Deputado Nilto Tatto (E) e Aloísio de Melo, do Ministério do Meio Ambiente - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados Representantes do governo federal apresentaram nesta quarta-feira (4), na Câmara dos Deputados, as contribuições que o Brasil levará à 31ª Conferência da ONU sobre Mudança do Clima, a COP31, prevista para 9 a 20 deste mês em Antália, na…

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Câmara aprova criação de programa para acompanhamento psicossocial de crianças e adolescentes

Waldemar Oliveira previu em seu parecer que o SUS será responsável pelo programa - Foto: Marina Ramos/Camara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Programa Nacional de Acompanhamento Periódico Pediátrico e Psicossocial da Infância e Adolescência (PNAPP). A matéria será enviada ao Senado. De autoria da deputada Rosângela Reis (PL-MG), o Projeto de Lei…

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Relator da PEC da Maioridade Penal deve apresentar parecer no final do mês

Comissão aprovou requerimentos para a realização de audiências públicas antes da apresentação do relatório Da Agência Câmara - 04/11/2026 - 18:10 Deputados Aluísio Mendes (E), presidente da comissão, e Mendonça Filho, relator - Foto: Renato Araujo / Câmara dos Deputados O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/15 que trata da redução da maioridade penal de 18 para…

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Deputados analisam projeto que facilita acesso ao seguro de exportação; acompanhe

Plenário 02/03/2026 - 19:22   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário…

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Rostos da Transformação:“Ser professor é zelar pelo próximo”, afirma o doutor em Física André Luiz

Natural de Frutal (MG), André Luiz Martins mora em Araguaína há mais…

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Wagner Rodrigues reúne cerca de 10 mil pessoas na Via Lago e apresenta seu time de candidatos a deputado estadual, deputado federal, senador e governador para 2026

O prefeito de Araguaína, Wagner Rodrigues, demonstrou força política e capacidade de…

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Brasil goleia Tanzânia na estreia na Copa do Mundo sub-20 feminina

A caminhada da seleção feminina de futebol na Copa do Mundo sub-20…

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Vice-governador Laurez Moreira acompanha entregas de obras e celebra avanços em Araguatins durante aniversário de 158 anos da cidade

Dando continuidade à agenda em Araguatins, o vice-governador do Tocantins e pré-candidato…

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Projeto suspende prescrição de ação indenizatória de incapazes

Direito e Justiça A Câmara analisa a proposta 09/03/2026 - 17:43  …

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Comissão aprova proposta para uso do vale-cultura em compras pela internet

Proposta segue em análise na Câmara Da Agência Câmara - 29/10/2026 -…

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