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Duas comissões da Câmara debateram o assunto - Foto: Renato Araujo / Câmara dos Deputados Audiência pública conjunta das comissões de Desenvolvimento Econômico e de Minas e Energia discutiu o Projeto de Lei (PL) 5802/25, de autoria do deputado Kim Kataguiri (Missão-SP). A proposta trata da desconcentração do mercado de gás natural no país. A redução da concentração do mercado…
Comissão mista do Congresso deve se reunir novamente nesta quinta-feira para analisar o relatório da senadora Leany Lemos Da Agência Câmara - 04/11/2026 - 19:20 Deputada Nely Aquino, presidente da comissão mista - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados Foi instalada nesta quarta-feira (4) a comissão mista responsável por analisar a Medida Provisória (MP) 1379/26, que prevê linhas de…
Deputado Nilto Tatto (E) e Aloísio de Melo, do Ministério do Meio Ambiente - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados Representantes do governo federal apresentaram nesta quarta-feira (4), na Câmara dos Deputados, as contribuições que o Brasil levará à 31ª Conferência da ONU sobre Mudança do Clima, a COP31, prevista para 9 a 20 deste mês em Antália, na…
Waldemar Oliveira previu em seu parecer que o SUS será responsável pelo programa - Foto: Marina Ramos/Camara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Programa Nacional de Acompanhamento Periódico Pediátrico e Psicossocial da Infância e Adolescência (PNAPP). A matéria será enviada ao Senado. De autoria da deputada Rosângela Reis (PL-MG), o Projeto de Lei…
Comissão aprovou requerimentos para a realização de audiências públicas antes da apresentação do relatório Da Agência Câmara - 04/11/2026 - 18:10 Deputados Aluísio Mendes (E), presidente da comissão, e Mendonça Filho, relator - Foto: Renato Araujo / Câmara dos Deputados O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/15 que trata da redução da maioridade penal de 18 para…
Um novo programa voltado a jovens brasileiros interessados em formação esportiva no…
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou nesta quarta-feira,…
RIO DE JANEIRO, RJ (UOL/FOLHAPRESS) - O Palmeiras quer sair da Libra.…
No penúltimo dia à frente da Superintendência do Ministério da Pesca no…
Uma recomendação expedida pela Promotoria de Justiça de Ananás colocou em pauta…
O pré-candidato ao Governo do Tocantins, Vicentinho Júnior (PSDB), intensificou nas últimas…
Rodrigo da Zaeli ampliou as categorias que terão direito ao porte de…
O debate sobre o novo Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR)…
Proposta estabelece critérios para definir o valor da pensão alimentícia de filhos…
Duas comissões da Câmara debateram o assunto - Foto: Renato Araujo /…
Ações reforçaram a importância do autocuidado e do suporte integral às mulheres atendidas pela instituição A Casa da Mulher Brasileira (CMB), espaço gerido pela Secretaria Municipal da Mulher de Palmas…

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