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Alceu Moreira: a ausência de regulamentação específica impede que agricultores formalizem a produção - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 6538/25 inclui a produção de vinagre colonial no mesmo regime jurídico simplificado já aplicado ao vinho colonial produzido por agricultores familiares. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Conforme a proposta, será considerado…
A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto Da Agência Câmara - 06/11/2026 - 10:51 Célia Xakriabá defendeu a aprovação do texto original - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1292/26, que prevê atendimento virtual ininterrupto a mulheres vítimas de violência nos…
A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto Da Agência Câmara - 06/11/2026 - 10:26 Rocha: iniciativa vai melhorar condições de vida das famílias em maior vulnerabilidade - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite usar recursos do Fundo Social para comprar bens móveis de primeira necessidade…
Da Agência Câmara - 06/11/2026 - 10:16 Deputada quer abordar o aprimoramento do atendimento educacional especializado - Foto: Divulgação/Governo do Piauí A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (11), audiência pública para discutir o papel do laudo médico e da avaliação psicopedagógica na identificação das necessidades e no desenvolvimento escolar dos estudantes da educação especial, com foco…
Essa rede reúne pesquisadores e instituições brasileiras que estudam os componentes mais fundamentais da matéria e as forças que atuam entre eles Da Agência Câmara - 06/11/2026 - 09:29 A Renafae busca fortalecer a pesquisa brasileira em física de partículas - Foto: GettyImages A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (11), audiência pública…
KLAUS RICHMONDSANTOS, SP (FOLHAPRESS) - Jair Ventura, 47, tinha só 38 anos…
Partindo do princípio de que a família tem a obrigação legal de…
Fotos deverão registrar todas as etapas da execução do empreendimento - Foto:…
Política e Administração Pública A proposta segue em análise na Câmara dos…
O debate sobre o novo Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR)…
A deputada estadual Professora Janad Valcari (PL) protocolou um requerimento na Assembleia…
A Copa do Mundo 2026 terá, nesta quinta-feira (25), a terceira e…
O Botafogo reencontra o Racing no temido estádio Presidente Perón, conhecido como…
Forças de trabalho tem atuado simultaneamente o que garantido celeridade na execução…
Alceu Moreira: a ausência de regulamentação específica impede que agricultores formalizem a…
Obra integra projeto de revitalização de 12 quadras públicas de Palmas A quadra poliesportiva da Arse 72 (706 Sul) passa por uma reforma completa e, nesta quarta-feira, 21, entrou em…

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