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Capitão Augusto: cidadão tem direito às informações sobre os candidatos - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3321/26 cria a Declaração Pública de Posicionamento Partidário (DPPP), documento em que os partidos políticos deverão registrar suas posições sobre temas estruturantes da vida nacional. A proposta também institui o Portal Nacional de Transparência Partidária, mantido pelo Tribunal…
Maria Arraes, relatora da proposta na comissão - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados A Comissão em Defesa dos Direitos da Mulher aprovou o Projeto de Lei 3976/25, da deputada Talíria Petrone (Psol-RJ), que institui o Programa Nacional de Apoio ao Aleitamento Humano em Emergências (Prame). O objetivo é garantir suporte técnico e humanitário a lactantes e bebês em…
Geraldo Resende, relator da proposta na comissão - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2286/25, do deputado Marcos Tavares (PDT-RJ), que institui o Programa Saúde Itinerante para a Pessoa Idosa, com o objetivo de oferecer atendimento domiciliar preventivo e continuado à população idosa por meio de…
Deputada Lídice da Mata, relatora da proposta - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe atribuir a bem público o nome de pessoa viva ou condenada, com trânsito em julgado, por crime hediondo ou de corrupção. A regra vale para bens públicos pertencentes à União ou…
Senadora Leany Lemos, relatora: a terceira edição do plano aumenta os desembolsos em até R$ 13,5 bilhões - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Medida Provisória 1379/26, que viabilizou a terceira edição do Plano Brasil Soberano, foi aprovada nesta quinta-feira (5) pela comissão mista que analisou a matéria. O plano busca combater os efeitos do tarifaço norte-americano para…
Expectativa por uma liminar no Supremo Tribunal Federal (STF) faz com que…
Câmara dos Deputados - Palácio do Congresso Nacional - Praça dos Três…
Vasco e Cruzeiro se enfrentam neste sábado (29), às 21h20, em São…
Flavinha (foto) brilhou e cravou 14.400, com dificuldade de 6,1 na apresentação…
No primeiro debate entre os candidatos ao Governo do Tocantins nas eleições…
A tragédia aconteceu na sexta-feira (14) mas, já este sábado, uma tempestade…
A norma veda o uso das emendas para qualquer custeio e investimento…
Clássico paulista define o campeão nacional em jogos nos dias 27 de…
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados Da…
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Deputado estadual deixa a base de Laurez Moreira e se junta ao projeto de Vicentinho Faltando apenas 15 dias para as eleições, o deputado estadual Eduardo Mantoan anunciou nesta sexta-feira,…

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