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Érika Hilton estendeu a gratuidade aos dependentes - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê gratuidade na emissão da segunda via de documentos para mulheres e filhos vítimas de violência patrimonial no âmbito doméstico e familiar. A proposta também garante prioridade imediata no atendimento,…
Thiago de Joaldo, relator da proposta - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui o Marco Nacional da Educação Integral em Tempo Integral, com regras gerais e permanentes para a expansão e a qualificação da jornada ampliada nas escolas públicas de ensino básico. Foi aprovado o…
Laura Carneiro: embalagens, rótulos e cartelas deverão trazer marcas de identificação exclusivas - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios a identificarem medicamentos e produtos de saúde comprados para o Sistema Único de Saúde (SUS). O…
Participantes durante visita especial à Câmara dos Deputados - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A edição de 2026 do Câmara Mirim levou a jornada parlamentar para dentro das escolas. Em uma iniciativa especial pelo bicentenário da Câmara dos Deputados, professores conduziram estudantes em atividades de elaboração, debate, emendamento e votação de propostas sobre problemas do cotidiano. Neste ano,…
Rafael Fera, relator da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2300/25, do deputado Max Lemos (União-RJ), que estabelece medidas de incentivo à produção, à comercialização e ao uso do etanol combustível. A proposta tem o objetivo de reduzir o custo dos combustíveis…
No momento em que Cristiano Ronaldo se prepara para colocar um ponto…
Cidades e transportes 26/02/2026 - 18:06 kasto/DepositPhotos Em 2025 foram registrados…
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Um adolescente de 14 anos foi apreendido…
O levantamento é da TV Anhanguera, feito com informações do Sistema de…
O vice-governador e pré-candidato ao Governo do Tocantins, Laurez Moreira (PSD), participou…
Da Agência Câmara - 27/08/2026 - 19:06 Proposta pretende ampliar a divulgação…
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – O presidente americano, Donald Trump, afirmou que…
Combate à violência política de gênero é uma das defesas de Mantoan…
Direito constitucional ainda depende de regulamentação por lei Da Agência Câmara -…
Érika Hilton estendeu a gratuidade aos dependentes - Foto: Vinicius Loures /…
Evento reúne criatividade com exposição e comercialização de produtos desenvolvidos pelos próprios alunos Experiências práticas de empreendedorismo aprendidas em sala de aula serão expostas nesta sexta-feira, 6,…

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