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Alceu Moreira: a ausência de regulamentação específica impede que agricultores formalizem a produção - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 6538/25 inclui a produção de vinagre colonial no mesmo regime jurídico simplificado já aplicado ao vinho colonial produzido por agricultores familiares. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Conforme a proposta, será considerado…
A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto Da Agência Câmara - 06/11/2026 - 10:51 Célia Xakriabá defendeu a aprovação do texto original - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1292/26, que prevê atendimento virtual ininterrupto a mulheres vítimas de violência nos…
A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto Da Agência Câmara - 06/11/2026 - 10:26 Rocha: iniciativa vai melhorar condições de vida das famílias em maior vulnerabilidade - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite usar recursos do Fundo Social para comprar bens móveis de primeira necessidade…
Da Agência Câmara - 06/11/2026 - 10:16 Deputada quer abordar o aprimoramento do atendimento educacional especializado - Foto: Divulgação/Governo do Piauí A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (11), audiência pública para discutir o papel do laudo médico e da avaliação psicopedagógica na identificação das necessidades e no desenvolvimento escolar dos estudantes da educação especial, com foco…
Essa rede reúne pesquisadores e instituições brasileiras que estudam os componentes mais fundamentais da matéria e as forças que atuam entre eles Da Agência Câmara - 06/11/2026 - 09:29 A Renafae busca fortalecer a pesquisa brasileira em física de partículas - Foto: GettyImages A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (11), audiência pública…
O argentino Fernando Gago passou por um procedimento cirúrgico após sofrer um…
Léo Barbosa (Republicanos) e o líder político João Patiu Divulgação / HD…
O primeiro grande debate entre os candidatos ao Governo do Tocantins, realizado…
Pedro Henrique Barbosa, aprovado em Medicina na UFT e UFNT — Foto:…
Laura Carneiro: sistema contribuirá para o atendimento rápido de crianças e adolescentes…
José Medeiros: ideia é aproveitar terras improdutivas, não abrir novas fronteiras agrícolas…
Toda pessoa com mais de 65 anos tem direito à gratuidade em…
Omar Artan, árbitro da Somália que viu a sua entrada nos Estados…
× Termos de Uso As fotografias disponibilizadas nesta galeria são de propriedade…
Alceu Moreira: a ausência de regulamentação específica impede que agricultores formalizem a…
Empresários podem escolher quem contratar, mas demitir alguém por causa do voto pode gerar consequências legais. A discussão levanta uma questão: até onde vai a liberdade empresarial e onde começam…

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