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Sanção da lei que institui novas regras para o Enamed - Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (6), no Palácio do Planalto, a lei que institui novas regras para o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed). A legislação condiciona o registro profissional dos médicos à aprovação no exame e…
Merlong Solano, relator da proposta na comissão - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que proíbe pessoas condenadas por crimes contra grupos vulneráveis de assumirem cargos, empregos ou funções públicas, além de impedi-las de firmar contratos com a administração pública. A medida afeta condenados com decisão judicial…
Merlong Solano, relator da proposta na comissão - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria a Política Nacional de Apoio às Pessoas com Doença Celíaca. A doença celíaca é uma condição autoimune que exige a exclusão permanente do glúten da dieta. O glúten é uma proteína…
Reunião da comissão especial que analisa a proposta - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a proposta de redução da maioridade civil e penal para 16 anos (PEC 32/15) realiza duas audiências públicas na terça-feira (10) e na quarta-feira (11). Apresentada pelo ex-deputado Gonzaga Patriota, a proposta altera a Constituição…
Geraldo Resende: "Queremos contribuir para que a informação se converta em ação" - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2582/26, que garante às pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) o acesso a informações claras, atualizadas e acessíveis sobre os serviços de saúde disponíveis para atendimento…
A saúde pública do Tocantins vive um momento crítico. Em uma notificação…
DANI BLASCHKAUERSÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O lateral direito Wesley foi cortado…
Foto: Coren/TO Amparados pelo Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), enfermeiros podem realizar…
O universo simbólico, espiritual e comunitário do povo Karajá Ixybiowa ganha novos…
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ingressou, no dia 4, com ação…
O Brasil sedia em 2027 a primeira edição de uma Copa do…
Trecho compreende a Avenida Tocantins, principal via que atravessa o centro da…
O investidor e ex-secretário de Turismo do México, Simón Levy, publicou uma…
Ciência, tecnologia e Comunicações Pela proposta, Ministério Público poderá adotar medida sempre…
Sanção da lei que institui novas regras para o Enamed - Foto:…
Reunião extraordinária será realizada nesta sexta-feira, 30, em Marianópolis, com a participação de membros titulares e suplentes O Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), por meio do Conselho Gestor da Área…

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