Projeto inclui vinagre colonial nas regras aplicadas ao vinho da agricultura familiar

Alceu Moreira: a ausência de regulamentação específica impede que agricultores formalizem a produção - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 6538/25 inclui a produção de vinagre colonial no mesmo regime jurídico simplificado já aplicado ao vinho colonial produzido por agricultores familiares. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Conforme a proposta, será considerado…

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Comissão aprova atendimento virtual 24 horas a mulheres vítimas de violência

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto Da Agência Câmara - 06/11/2026 - 10:51 Célia Xakriabá defendeu a aprovação do texto original - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1292/26, que prevê atendimento virtual ininterrupto a mulheres vítimas de violência nos…

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Comissão aprova uso do Fundo Social para compra de móveis e eletrodomésticos no Minha Casa, Minha Vida

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto Da Agência Câmara - 06/11/2026 - 10:26 Rocha: iniciativa vai melhorar condições de vida das famílias em maior vulnerabilidade - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite usar recursos do Fundo Social para comprar bens móveis de primeira necessidade…

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Comissão debate atendimento educacional dos alunos da educação especial

Da Agência Câmara - 06/11/2026 - 10:16 Deputada quer abordar o aprimoramento do atendimento educacional especializado - Foto: Divulgação/Governo do Piauí A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (11), audiência pública para discutir o papel do laudo médico e da avaliação psicopedagógica na identificação das necessidades e no desenvolvimento escolar dos estudantes da educação especial, com foco…

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Comissão debate atuação da Rede Nacional de Física de Altas Energias

Essa rede reúne pesquisadores e instituições brasileiras que estudam os componentes mais fundamentais da matéria e as forças que atuam entre eles Da Agência Câmara - 06/11/2026 - 09:29 A Renafae busca fortalecer a pesquisa brasileira em física de partículas - Foto: GettyImages A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (11), audiência pública…

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Delegada Sarah troca Republicanos pelo PSDB, articula dobradinha com Alessandro Borges e amplia desgaste no grupo de Marcus Marcelo

A delegada Sarah, de Araguaína, oficializou sua saída do Republicanos e filiação…

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MPTO debate integração da rede de proteção à mulher e estratégias contra a revitimização em Palmas

Violência Doméstica calendar_month 25/04/2026 Ser vítima de violência e ainda peregrinar por…

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Crystal recolhe lote de água mineral após identificação de bactéria, diz Anvisa

Laudo laboratorial feito pela empresa constatou presença de bactéria © Pixabay A…

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Brasil estreia na Copa do Mundo após ciclo de preparação tumultuado

Chegou a hora. Neste sábado (13), a partir de 19h (horário de…

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Isaquias Queiroz conquista o ouro no C1 500m no Mundial de Canoagem

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Isaquias Queiroz não era o favorito, mas…

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Piracema: pesca em rios e lagos tocantinenses fica proibida até fevereiro de 2026

O Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) realizou nesta sexta-feira, 31, o lançamento…

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