Projeto inclui vinagre colonial nas regras aplicadas ao vinho da agricultura familiar

Alceu Moreira: a ausência de regulamentação específica impede que agricultores formalizem a produção - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 6538/25 inclui a produção de vinagre colonial no mesmo regime jurídico simplificado já aplicado ao vinho colonial produzido por agricultores familiares. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Conforme a proposta, será considerado…

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Comissão aprova atendimento virtual 24 horas a mulheres vítimas de violência

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto Da Agência Câmara - 06/11/2026 - 10:51 Célia Xakriabá defendeu a aprovação do texto original - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1292/26, que prevê atendimento virtual ininterrupto a mulheres vítimas de violência nos…

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Comissão aprova uso do Fundo Social para compra de móveis e eletrodomésticos no Minha Casa, Minha Vida

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto Da Agência Câmara - 06/11/2026 - 10:26 Rocha: iniciativa vai melhorar condições de vida das famílias em maior vulnerabilidade - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite usar recursos do Fundo Social para comprar bens móveis de primeira necessidade…

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Comissão debate atendimento educacional dos alunos da educação especial

Da Agência Câmara - 06/11/2026 - 10:16 Deputada quer abordar o aprimoramento do atendimento educacional especializado - Foto: Divulgação/Governo do Piauí A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (11), audiência pública para discutir o papel do laudo médico e da avaliação psicopedagógica na identificação das necessidades e no desenvolvimento escolar dos estudantes da educação especial, com foco…

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Comissão debate atuação da Rede Nacional de Física de Altas Energias

Essa rede reúne pesquisadores e instituições brasileiras que estudam os componentes mais fundamentais da matéria e as forças que atuam entre eles Da Agência Câmara - 06/11/2026 - 09:29 A Renafae busca fortalecer a pesquisa brasileira em física de partículas - Foto: GettyImages A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (11), audiência pública…

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Comissão propõe que atletas fiquem com 50% dos direitos de imagem em apostas esportivas

Educação, cultura e esportes Medida está prevista em relatório sobre o impacto…

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Messi mostra camisa especial para jogo de despedida da Argentina

Astro argentino exibiu nas redes sociais a camisa que usará em sua…

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Palmeiras joga no Peru cobrado por melhor desempenho e na busca da liderança na Libertadores

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Projeto isenta entidades religiosas, sindicatos, partidos e escolas da taxa de licenciamento de veículos

Cezinha de Madureira, autor do projeto de lei - Foto: Bruno Spada/Câmara…

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Comissão mista vota na terça-feira relatório sobre repasse de recursos das bets para a PF

Segurança 25/06/2026 - 12:15   EBC Agência Brasil Recursos se destinam ao…

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Câmara aprova aumento de pena para lesão corporal grave contra mulheres

Segurança Proposta segue para o Senado 10/03/2026 - 22:22   •  …

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Moisemar Marinho comemora andamento do Concurso Público da Polícia Civil do Tocantins

Deputado Moisemar Aline Batista / HD O deputado estadual Moisemar Marinho (PL)…

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