Projeto cria portal para eleitor consultar posições dos partidos políticos

Capitão Augusto: cidadão tem direito às informações sobre os candidatos - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3321/26 cria a Declaração Pública de Posicionamento Partidário (DPPP), documento em que os partidos políticos deverão registrar suas posições sobre temas estruturantes da vida nacional. A proposta também institui o Portal Nacional de Transparência Partidária, mantido pelo Tribunal…

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Comissão aprova criação de programa nacional de apoio à amamentação em emergências

Maria Arraes, relatora da proposta na comissão - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados A Comissão em Defesa dos Direitos da Mulher aprovou o  Projeto de Lei 3976/25, da deputada Talíria Petrone (Psol-RJ), que institui o Programa Nacional de Apoio ao Aleitamento Humano em Emergências (Prame). O objetivo é garantir suporte técnico e humanitário a lactantes e bebês em…

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Comissão aprova criação de programa de atendimento domiciliar de saúde para idosos pelo SUS

Geraldo Resende, relator da proposta na comissão - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2286/25, do deputado Marcos Tavares (PDT-RJ), que institui o Programa Saúde Itinerante para a Pessoa Idosa, com o objetivo de oferecer atendimento domiciliar preventivo e continuado à população idosa por meio de…

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Comissão aprova proposta que prevê restrições a homenagens em bens públicos

Deputada Lídice da Mata, relatora da proposta - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe atribuir a bem público o nome de pessoa viva ou condenada, com trânsito em julgado, por crime hediondo ou de corrupção. A regra vale para bens públicos pertencentes à União ou…

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Comissão mista aprova terceira edição de plano para auxiliar exportadores atingidos pelo tarifaço norte-americano

Senadora Leany Lemos, relatora: a terceira edição do plano aumenta os desembolsos em até R$ 13,5 bilhões - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Medida Provisória 1379/26, que viabilizou a terceira edição do Plano Brasil Soberano, foi aprovada nesta quinta-feira (5) pela comissão mista que analisou a matéria. O plano busca combater os efeitos do tarifaço norte-americano para…

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Controle sobre as próprias informações é a base da soberania contemporânea, afirma presidente do IBGE

Política e Administração Pública 03/07/2026 - 15:35   Kayo Magalhães / Câmara…

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Corte de Neymar gera reação do craque após decisão de Ancelotti

Neymar afirmou na noite de segunda-feira que ficou “chateado e triste” por…

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Amélio lidera ação do Outubro Rosa e destaca força da conscientização na luta contra o câncer

A iniciativa reforça a informação e o diagnóstico precoce como as principais…

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Águia de Marabá: ‘Ansioso para abraçar meu filho’, diz pai de jogador que sobreviveu a acidente na BR-153, em Tocantins

"Eu e minha esposa estamos ansiosos para abraçar meu filho, assim como…

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Rodrigo Pacheco, ex-presidente do Senado, será ministro do TCU

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (2) a indicação…

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Prefeitura entrega nova praça no Jardim dos Ipês e revitaliza espaço no Aureny IV

A Prefeitura de Palmas entregou à população uma nova praça no Jardim…

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Rafael recusa Cruzeiro e Bahia e já mira renovação de contrato no São Paulo

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