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Érika Hilton estendeu a gratuidade aos dependentes - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê gratuidade na emissão da segunda via de documentos para mulheres e filhos vítimas de violência patrimonial no âmbito doméstico e familiar. A proposta também garante prioridade imediata no atendimento,…
Thiago de Joaldo, relator da proposta - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui o Marco Nacional da Educação Integral em Tempo Integral, com regras gerais e permanentes para a expansão e a qualificação da jornada ampliada nas escolas públicas de ensino básico. Foi aprovado o…
Laura Carneiro: embalagens, rótulos e cartelas deverão trazer marcas de identificação exclusivas - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios a identificarem medicamentos e produtos de saúde comprados para o Sistema Único de Saúde (SUS). O…
Participantes durante visita especial à Câmara dos Deputados - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A edição de 2026 do Câmara Mirim levou a jornada parlamentar para dentro das escolas. Em uma iniciativa especial pelo bicentenário da Câmara dos Deputados, professores conduziram estudantes em atividades de elaboração, debate, emendamento e votação de propostas sobre problemas do cotidiano. Neste ano,…
Rafael Fera, relator da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2300/25, do deputado Max Lemos (União-RJ), que estabelece medidas de incentivo à produção, à comercialização e ao uso do etanol combustível. A proposta tem o objetivo de reduzir o custo dos combustíveis…
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ)…
Proposta permite priorizar empreendimentos liderados por mulheres, mães solo, pessoas negras, dentre…
Intervenções contemplam a implantação de novos parquinhos, academias ao ar livre, quadras…
Texto será analisado pela Comissão Mista de Orçamento e pelo Plenário do…
BRUNO BRAZRIO DE JANEIRO, RJ (UOL/FOLHAPRESS) - A eliminação precoce do Flamengo…
A Prefeitura de Araguaína, em parceria com o Sebrae Tocantins, iniciou na…
27/10/2025 - 17:03 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Dr. Francisco, relator…
A Prefeitura de Araguaína abriu, nesta terça-feira, 27 de janeiro, as inscrições…
Espaços públicos de Augustinópolis agora levam o nome do pai e do…
Érika Hilton estendeu a gratuidade aos dependentes - Foto: Vinicius Loures /…
Em celebração ao Dia do Idoso, comemorado em 1º de outubro, os idosos atendidos pelo CRAS III – Lago Azul participaram, na manhã desta quarta-feira, 30 de setembro, de um…

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