Debatedores divergem sobre projeto de lei para ampliar concorrência no mercado de gás natural

Duas comissões da Câmara debateram o assunto - Foto: Renato Araujo / Câmara dos Deputados Audiência pública conjunta das comissões de Desenvolvimento Econômico e de Minas e Energia discutiu o Projeto de Lei (PL) 5802/25, de autoria do deputado Kim Kataguiri (Missão-SP). A proposta trata da desconcentração do mercado de gás natural no país. A redução da concentração do mercado…

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Instalada comissão que vai analisar linhas de crédito para empresas atingidas por tarifaço

Comissão mista do Congresso deve se reunir novamente nesta quinta-feira para analisar o relatório da senadora Leany Lemos Da Agência Câmara - 04/11/2026 - 19:20 Deputada Nely Aquino, presidente da comissão mista - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados Foi instalada nesta quarta-feira (4) a comissão mista responsável por analisar a Medida Provisória (MP) 1379/26, que prevê linhas de…

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Após sediar COP30, Brasil leva novas contribuições à COP31, na Turquia

Deputado Nilto Tatto (E) e Aloísio de Melo, do Ministério do Meio Ambiente - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados Representantes do governo federal apresentaram nesta quarta-feira (4), na Câmara dos Deputados, as contribuições que o Brasil levará à 31ª Conferência da ONU sobre Mudança do Clima, a COP31, prevista para 9 a 20 deste mês em Antália, na…

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Câmara aprova criação de programa para acompanhamento psicossocial de crianças e adolescentes

Waldemar Oliveira previu em seu parecer que o SUS será responsável pelo programa - Foto: Marina Ramos/Camara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Programa Nacional de Acompanhamento Periódico Pediátrico e Psicossocial da Infância e Adolescência (PNAPP). A matéria será enviada ao Senado. De autoria da deputada Rosângela Reis (PL-MG), o Projeto de Lei…

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Relator da PEC da Maioridade Penal deve apresentar parecer no final do mês

Comissão aprovou requerimentos para a realização de audiências públicas antes da apresentação do relatório Da Agência Câmara - 04/11/2026 - 18:10 Deputados Aluísio Mendes (E), presidente da comissão, e Mendonça Filho, relator - Foto: Renato Araujo / Câmara dos Deputados O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/15 que trata da redução da maioridade penal de 18 para…

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Projeto permite que Santas Casas usem licitações do governo para comprar insumos mais baratos

Texto está em análise na Câmara Da Agência Câmara - 08/10/2026 -…

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Avanilson Karajá participa da abertura da Copa do Mundo Flamengo 2026 e fortalece sua pré-candidatura no Tocantins

O pré-candidato a deputado federal Avanilson Karajá participou da abertura da Copa…

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Governador Wanderlei anuncia força-tarefa para atender regiões afetadas por fortes chuvas no Tocantins

Foto: Antonio Gonçalves/Secom-TO O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, anunciou neste domingo,…

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Homem é condenado  a mais de 57 anos de prisão por feminicídio e ocultação de cadáver em Gurupi

A atuação do Ministério Público do Tocantins (MPTO) no Tribunal do Júri…

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Em Porto Nacional, Polícia Civil cumpre mandados de prisão contra autor de homicídios na região

Na tarde desta sexta-feira, 22, a Polícia Civil do Estado do Tocantins,…

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Árbitro brasileiro vai apitar hoje o jogo de abertura da Copa de 2026

O Brasil estará representado logo na partida de abertura da Copa do…

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Delegação tocantinense conquista 30 medalhas e tem melhor desempenho da história nos Jebs 2025

A delegação tocantinense encerrou sua participação nos Jogos Escolares Brasileiros (Jebs) 2025…

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