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Comissão aprova emissão gratuita de documentos para mulheres e filhos vítimas de violência patrimonial
Érika Hilton estendeu a gratuidade aos dependentes - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê gratuidade na emissão da segunda via de documentos para mulheres e filhos vítimas de violência patrimonial no âmbito doméstico e familiar. A proposta também garante prioridade imediata no atendimento,…
Comissão de Educação aprova projeto que cria o marco da educação integral
Thiago de Joaldo, relator da proposta - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui o Marco Nacional da Educação Integral em Tempo Integral, com regras gerais e permanentes para a expansão e a qualificação da jornada ampliada nas escolas públicas de ensino básico. Foi aprovado o…
Comissão aprova projeto que exige identificação em medicamentos comprados para o SUS
Laura Carneiro: embalagens, rótulos e cartelas deverão trazer marcas de identificação exclusivas - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios a identificarem medicamentos e produtos de saúde comprados para o Sistema Único de Saúde (SUS). O…
Câmara Mirim leva jornada parlamentar para dentro das escolas em edição do bicentenário
Participantes durante visita especial à Câmara dos Deputados - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A edição de 2026 do Câmara Mirim levou a jornada parlamentar para dentro das escolas. Em uma iniciativa especial pelo bicentenário da Câmara dos Deputados, professores conduziram estudantes em atividades de elaboração, debate, emendamento e votação de propostas sobre problemas do cotidiano. Neste ano,…
Comissão aprova projeto de incentivo à produção e ao uso do etanol
Rafael Fera, relator da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2300/25, do deputado Max Lemos (União-RJ), que estabelece medidas de incentivo à produção, à comercialização e ao uso do etanol combustível. A proposta tem o objetivo de reduzir o custo dos combustíveis…
Noticias do Brasil
Vice-presidente do Senado, Eduardo Gomes conversa com representantes da indústria do cinema avanços no projeto que regulamenta o streaming no Brasil
Nesta segunda-feira, 8, representantes da Indústria Cinematográfica estiveram no gabinete do vice-presidente…
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Proposta exige pagamento em dia de profissionais do SUS para liberação de repasses a terceirizadas
Medida abrange contratos com empresas, Oscips e Organzações Sociais - Foto: Marcelo…
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PL de Júnior Geo eleva limite da RPV para pagamento de condenações judiciais de menor valor
O PL está tramitando na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da…
CER de Araguaína transforma vidas por meio da reabilitação visual e devolve autonomia aos pacientes
Perder a visão significa, para muitas pessoas, recomeçar a vida praticamente do…
Foragidos da Justiça por homicídio qualificado são presos pela PM em Araguaína – PM-TO
A Polícia Militar do Tocantins (PMTO) realizou na noite de terça-feira, 07,…
Claudia Lelis apresenta projeto “Escudo Rosa” que garante alerta a vítimas quando agressor for solto
Projeto prevê que vítimas sejam avisadas quando agressor for solto pela justiça…
Casos de Policia
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IPVA pesa no bolso e concessionárias ampliam descontos para destravar vendas de carros novos
O mercado brasileiro de automóveis zero km começou 2026 com uma combinação de fatores que tem favorecido o consumidor nas negociações nas concessionárias. O pagamento do IPVA no início do…
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