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Alceu Moreira: a ausência de regulamentação específica impede que agricultores formalizem a produção - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 6538/25 inclui a produção de vinagre colonial no mesmo regime jurídico simplificado já aplicado ao vinho colonial produzido por agricultores familiares. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Conforme a proposta, será considerado…
A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto Da Agência Câmara - 06/11/2026 - 10:51 Célia Xakriabá defendeu a aprovação do texto original - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1292/26, que prevê atendimento virtual ininterrupto a mulheres vítimas de violência nos…
A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto Da Agência Câmara - 06/11/2026 - 10:26 Rocha: iniciativa vai melhorar condições de vida das famílias em maior vulnerabilidade - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite usar recursos do Fundo Social para comprar bens móveis de primeira necessidade…
Da Agência Câmara - 06/11/2026 - 10:16 Deputada quer abordar o aprimoramento do atendimento educacional especializado - Foto: Divulgação/Governo do Piauí A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (11), audiência pública para discutir o papel do laudo médico e da avaliação psicopedagógica na identificação das necessidades e no desenvolvimento escolar dos estudantes da educação especial, com foco…
Essa rede reúne pesquisadores e instituições brasileiras que estudam os componentes mais fundamentais da matéria e as forças que atuam entre eles Da Agência Câmara - 06/11/2026 - 09:29 A Renafae busca fortalecer a pesquisa brasileira em física de partículas - Foto: GettyImages A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (11), audiência pública…
O técnico Dorival Júnior mostrou durante entrevista coletiva estar desesperado para encontrar…
Em reconhecimento à trajetória e em solidariedade pelo falecimento do ex-governador Moisés…
RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) - O Ministério do Esporte cancelou a…
Da Agência Câmara - 31/07/2026 - 15:02 Ver resumo Colegiado também deve…
Trabalho, Previdência e Assistência Texto proíbe o exercício da atividade em operações…
O pré-candidato ao Senado Federal e ex-governador do Tocantins, Mauro Carlesse (PSD),…
O ator Kim Soo Hyun, de 38 anos, está afastado da mídia…
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (2) a indicação…
Saúde 05/12/2025 - 15:33 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Pedro…
Alceu Moreira: a ausência de regulamentação específica impede que agricultores formalizem a…
A Prefeitura de Araguaína, em parceria com o Sebrae Tocantins, iniciou na última terça-feira, 13, um mutirão para cadastrar empreendedores do ramo da gastronomia da Via Lago e da Avenida…

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