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Capitão Augusto: cidadão tem direito às informações sobre os candidatos - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3321/26 cria a Declaração Pública de Posicionamento Partidário (DPPP), documento em que os partidos políticos deverão registrar suas posições sobre temas estruturantes da vida nacional. A proposta também institui o Portal Nacional de Transparência Partidária, mantido pelo Tribunal…
Maria Arraes, relatora da proposta na comissão - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados A Comissão em Defesa dos Direitos da Mulher aprovou o Projeto de Lei 3976/25, da deputada Talíria Petrone (Psol-RJ), que institui o Programa Nacional de Apoio ao Aleitamento Humano em Emergências (Prame). O objetivo é garantir suporte técnico e humanitário a lactantes e bebês em…
Geraldo Resende, relator da proposta na comissão - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2286/25, do deputado Marcos Tavares (PDT-RJ), que institui o Programa Saúde Itinerante para a Pessoa Idosa, com o objetivo de oferecer atendimento domiciliar preventivo e continuado à população idosa por meio de…
Deputada Lídice da Mata, relatora da proposta - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe atribuir a bem público o nome de pessoa viva ou condenada, com trânsito em julgado, por crime hediondo ou de corrupção. A regra vale para bens públicos pertencentes à União ou…
Senadora Leany Lemos, relatora: a terceira edição do plano aumenta os desembolsos em até R$ 13,5 bilhões - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Medida Provisória 1379/26, que viabilizou a terceira edição do Plano Brasil Soberano, foi aprovada nesta quinta-feira (5) pela comissão mista que analisou a matéria. O plano busca combater os efeitos do tarifaço norte-americano para…
RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) - Dois anos depois da assinatura do…
Cidades e transportes Proposta segue em análise na Câmara 05/03/2026 - 20:10…
Projeto de lei seguirá para sanção presidencial Da Agência Câmara - 15/10/2026…
2025 foi um ano que colocou a política tocantinense diante do espelho.…
Flavinha (foto) brilhou e cravou 14.400, com dificuldade de 6,1 na apresentação…
O feminicídio — assassinato de mulheres por razões de gênero — continua…
A Uefa (instituição que dirige o futebol europeu) puniu os croatas por…
O vice-governador e pré-candidato ao Governo do Tocantins, Laurez Moreira (PSD), reuniu…
Em Cachoeirinha, no Bico do Papagaio, um conjunto de ações recentes da…
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Projeto Meu Hub é Raipe transformou o aprendizado prático de Escolas de Tempo Integral da Capital Cinquenta estudantes de cinco Escolas de Tempo Integral (ETIs) de Palmas se destacaram na…

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