Projeto inclui vinagre colonial nas regras aplicadas ao vinho da agricultura familiar

Alceu Moreira: a ausência de regulamentação específica impede que agricultores formalizem a produção - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 6538/25 inclui a produção de vinagre colonial no mesmo regime jurídico simplificado já aplicado ao vinho colonial produzido por agricultores familiares. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Conforme a proposta, será considerado…

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Comissão aprova atendimento virtual 24 horas a mulheres vítimas de violência

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto Da Agência Câmara - 06/11/2026 - 10:51 Célia Xakriabá defendeu a aprovação do texto original - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1292/26, que prevê atendimento virtual ininterrupto a mulheres vítimas de violência nos…

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Comissão aprova uso do Fundo Social para compra de móveis e eletrodomésticos no Minha Casa, Minha Vida

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto Da Agência Câmara - 06/11/2026 - 10:26 Rocha: iniciativa vai melhorar condições de vida das famílias em maior vulnerabilidade - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite usar recursos do Fundo Social para comprar bens móveis de primeira necessidade…

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Comissão debate atendimento educacional dos alunos da educação especial

Da Agência Câmara - 06/11/2026 - 10:16 Deputada quer abordar o aprimoramento do atendimento educacional especializado - Foto: Divulgação/Governo do Piauí A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (11), audiência pública para discutir o papel do laudo médico e da avaliação psicopedagógica na identificação das necessidades e no desenvolvimento escolar dos estudantes da educação especial, com foco…

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Comissão debate atuação da Rede Nacional de Física de Altas Energias

Essa rede reúne pesquisadores e instituições brasileiras que estudam os componentes mais fundamentais da matéria e as forças que atuam entre eles Da Agência Câmara - 06/11/2026 - 09:29 A Renafae busca fortalecer a pesquisa brasileira em física de partículas - Foto: GettyImages A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (11), audiência pública…

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PL quer que dança Suça seja patrimônio imaterial do Tocantins Divulgação /…

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Vice-presidente da CPMI do INSS prevê disputa na votação do relatório final; ouça a entrevista

Trabalho, Previdência e Assistência Duarte Jr. diz que acordo é difícil e…

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Censo aponta que Brasil tem 391 etnias e 295 línguas indígenas

O Censo Demográfico de 2022, realizado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia…

Redacao Gazeta do Cerrado Por Redacao Gazeta do Cerrado

Divulgado resultado definitivo da seleção de artesãos para o 1º Festival de Arte Popular e Artesanato Brasileiro

Foi publicado o resultado definitivo do edital destinado à seleção de artesãos,…

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Comissão aprova política nacional para ampliar ações de saúde nas escolas

Educação, cultura e esportes Projeto de lei segue em análise na Câmara…

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Vicentinho recebe apoio de vereadores durante Cavalgada de Tabocão

O candidato ao Governo do Tocantins, Vicentinho Júnior, acompanhado do candidato a…

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Tocantinópolis EC vence Capital FC fora de casa e abre vantagem na semifinal do Tocantinense

O Tocantinópolis EC (TEC) largou na frente na disputa por uma vaga…

Folha do Bico Por Folha do Bico

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Projeto inclui vinagre colonial nas regras aplicadas ao vinho da agricultura familiar

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Relatório de Avaliação das Metas Fiscais do 3º quadrimestre é apresentado na Câmara

A Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle da Câmara Municipal de Palmas (CMP) realizou audiência pública para apresentação do Relatório de Avaliação do Cumprimento da Meta Fiscal referente ao…

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