Projeto inclui vinagre colonial nas regras aplicadas ao vinho da agricultura familiar

Alceu Moreira: a ausência de regulamentação específica impede que agricultores formalizem a produção - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 6538/25 inclui a produção de vinagre colonial no mesmo regime jurídico simplificado já aplicado ao vinho colonial produzido por agricultores familiares. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Conforme a proposta, será considerado…

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Comissão aprova atendimento virtual 24 horas a mulheres vítimas de violência

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto Da Agência Câmara - 06/11/2026 - 10:51 Célia Xakriabá defendeu a aprovação do texto original - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1292/26, que prevê atendimento virtual ininterrupto a mulheres vítimas de violência nos…

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Comissão aprova uso do Fundo Social para compra de móveis e eletrodomésticos no Minha Casa, Minha Vida

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto Da Agência Câmara - 06/11/2026 - 10:26 Rocha: iniciativa vai melhorar condições de vida das famílias em maior vulnerabilidade - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite usar recursos do Fundo Social para comprar bens móveis de primeira necessidade…

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Comissão debate atendimento educacional dos alunos da educação especial

Da Agência Câmara - 06/11/2026 - 10:16 Deputada quer abordar o aprimoramento do atendimento educacional especializado - Foto: Divulgação/Governo do Piauí A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (11), audiência pública para discutir o papel do laudo médico e da avaliação psicopedagógica na identificação das necessidades e no desenvolvimento escolar dos estudantes da educação especial, com foco…

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Comissão debate atuação da Rede Nacional de Física de Altas Energias

Essa rede reúne pesquisadores e instituições brasileiras que estudam os componentes mais fundamentais da matéria e as forças que atuam entre eles Da Agência Câmara - 06/11/2026 - 09:29 A Renafae busca fortalecer a pesquisa brasileira em física de partículas - Foto: GettyImages A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (11), audiência pública…

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CPMI do INSS encerra os trabalhos sem aprovação de relatório final

Política e Administração Pública 28/03/2026 - 03:02   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados…

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Valdemar Júnior propõe dispensa de uso de uniforme escolar a estudantes com TEA e outros transtornos

A iniciativa coloca o Tocantins na direção de uma educação mais humanizada…

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Comissão aprova projeto que reforça combate ao tráfico e à exploração sexual de crianças

Segurança Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 11/02/2026 - 14:56…

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Amélio diz que ponte em Xambioá amplia integração regional e acelera o progresso do Tocantins

Inauguração da nova ponte que liga Xambioá (TO) a São Geraldo do…

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Aprovado texto-base de projeto que regulamenta tributo para serviços de streaming

04/11/2025 - 21:32   •   Atualizado em 04/11/2025 - 22:33 Kayo…

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Projeto que reduz penas dos condenados pelo 8 de janeiro possibilita reconciliação, diz relator

10/12/2025 - 00:51   •   Atualizado em 10/12/2025 - 04:25 Bruno…

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Brasileiro Rafael Câmara é anunciado como piloto da Haas na F1 em 2027

Pernambucano de 21 anos construiu trajetória vitoriosa nas categorias de base e…

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Secretária da Mulher de Araguaína, Dra. Ângela da Facit, parabeniza mulheres e reforça compromisso com a defesa feminina

A secretária da Mulher de Araguaína, Dra. Ângela da Facit, destacou a…

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