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Alceu Moreira: a ausência de regulamentação específica impede que agricultores formalizem a produção - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 6538/25 inclui a produção de vinagre colonial no mesmo regime jurídico simplificado já aplicado ao vinho colonial produzido por agricultores familiares. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Conforme a proposta, será considerado…
A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto Da Agência Câmara - 06/11/2026 - 10:51 Célia Xakriabá defendeu a aprovação do texto original - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1292/26, que prevê atendimento virtual ininterrupto a mulheres vítimas de violência nos…
A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto Da Agência Câmara - 06/11/2026 - 10:26 Rocha: iniciativa vai melhorar condições de vida das famílias em maior vulnerabilidade - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite usar recursos do Fundo Social para comprar bens móveis de primeira necessidade…
Da Agência Câmara - 06/11/2026 - 10:16 Deputada quer abordar o aprimoramento do atendimento educacional especializado - Foto: Divulgação/Governo do Piauí A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (11), audiência pública para discutir o papel do laudo médico e da avaliação psicopedagógica na identificação das necessidades e no desenvolvimento escolar dos estudantes da educação especial, com foco…
Essa rede reúne pesquisadores e instituições brasileiras que estudam os componentes mais fundamentais da matéria e as forças que atuam entre eles Da Agência Câmara - 06/11/2026 - 09:29 A Renafae busca fortalecer a pesquisa brasileira em física de partículas - Foto: GettyImages A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (11), audiência pública…
Maju Cotrim O prefeito de Paraíso do Tocantins, Celso Morais, afirmou à…
O brasileiro Rafael Câmara chegará para a estreia da LN4 Fusion na…
Serão beneficiadas, áreas culturais que compreendem: música e dança; teatro e circo…
Em busca de alinhamento de demandas prioritárias da advocacia tocantinense relacionadas ao…
(UOL/FOLHAPRESS) - A Adidas, fornecedora de material esportivo da seleção da Alemanha,…
Motta, Alcolumbre e Lula participaram da solenidade - Foto: Kayo Magalhães /…
Mais de 700 animais foram atropelados em rodovias federais do Tocantins nos…
Estão abertas as inscrições para a Jornada Nacional de Inovação da Indústria…
A realização de exames capazes de identificar precocemente problemas de saúde ainda…
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Ações reforçaram a importância do autocuidado e do suporte integral às mulheres atendidas pela instituição A Casa da Mulher Brasileira (CMB), espaço gerido pela Secretaria Municipal da Mulher de Palmas…

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