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Capitão Augusto: cidadão tem direito às informações sobre os candidatos - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3321/26 cria a Declaração Pública de Posicionamento Partidário (DPPP), documento em que os partidos políticos deverão registrar suas posições sobre temas estruturantes da vida nacional. A proposta também institui o Portal Nacional de Transparência Partidária, mantido pelo Tribunal…
Maria Arraes, relatora da proposta na comissão - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados A Comissão em Defesa dos Direitos da Mulher aprovou o Projeto de Lei 3976/25, da deputada Talíria Petrone (Psol-RJ), que institui o Programa Nacional de Apoio ao Aleitamento Humano em Emergências (Prame). O objetivo é garantir suporte técnico e humanitário a lactantes e bebês em…
Geraldo Resende, relator da proposta na comissão - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2286/25, do deputado Marcos Tavares (PDT-RJ), que institui o Programa Saúde Itinerante para a Pessoa Idosa, com o objetivo de oferecer atendimento domiciliar preventivo e continuado à população idosa por meio de…
Deputada Lídice da Mata, relatora da proposta - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe atribuir a bem público o nome de pessoa viva ou condenada, com trânsito em julgado, por crime hediondo ou de corrupção. A regra vale para bens públicos pertencentes à União ou…
Senadora Leany Lemos, relatora: a terceira edição do plano aumenta os desembolsos em até R$ 13,5 bilhões - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Medida Provisória 1379/26, que viabilizou a terceira edição do Plano Brasil Soberano, foi aprovada nesta quinta-feira (5) pela comissão mista que analisou a matéria. O plano busca combater os efeitos do tarifaço norte-americano para…
(FOLHAPRESS) - A maior parte dos brasileiros quer que o técnico Carlo…
A Justiça Federal suspendeu, em decisão liminar, os efeitos da Lei Estadual…
Capitão Augusto, autor do projeto de lei - Foto: Bruno Spada/Câmara dos…
Durante sessão na Assembleia Legislativa do Tocantins, realizada na última terça-feira (28),…
A Prefeitura de Araguaína está finalizando os preparativos para celebrar os 67…
O Senado aprovou na noite desta terça-feira (3) a proposta de emenda…
Haaland tocou pouco na bola, mas decidiu a eliminação do Brasil com…
Ex-auxiliar de Pep Guardiola, Enzo Maresca volta ao Manchester City como técnico…
Sorrindo, a comediante baiana Magali Moraes, de 41 anos, sobe ao palco.…
Capitão Augusto: cidadão tem direito às informações sobre os candidatos - Foto:…
Ao todo, são ofertadas três vagas imediatas, além da formação de cadastro reserva para outras áreas técnicas Por Fábia Lázaro/Governo do Tocantins O Governo do Tocantins, por meio da Fundação de…

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