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Érika Hilton estendeu a gratuidade aos dependentes - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê gratuidade na emissão da segunda via de documentos para mulheres e filhos vítimas de violência patrimonial no âmbito doméstico e familiar. A proposta também garante prioridade imediata no atendimento,…
Thiago de Joaldo, relator da proposta - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui o Marco Nacional da Educação Integral em Tempo Integral, com regras gerais e permanentes para a expansão e a qualificação da jornada ampliada nas escolas públicas de ensino básico. Foi aprovado o…
Laura Carneiro: embalagens, rótulos e cartelas deverão trazer marcas de identificação exclusivas - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios a identificarem medicamentos e produtos de saúde comprados para o Sistema Único de Saúde (SUS). O…
Participantes durante visita especial à Câmara dos Deputados - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A edição de 2026 do Câmara Mirim levou a jornada parlamentar para dentro das escolas. Em uma iniciativa especial pelo bicentenário da Câmara dos Deputados, professores conduziram estudantes em atividades de elaboração, debate, emendamento e votação de propostas sobre problemas do cotidiano. Neste ano,…
Rafael Fera, relator da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2300/25, do deputado Max Lemos (União-RJ), que estabelece medidas de incentivo à produção, à comercialização e ao uso do etanol combustível. A proposta tem o objetivo de reduzir o custo dos combustíveis…
O atacante Erling Haaland surpreendeu neste domingo (23) ao mostrar o novo…
A Polícia Civil do Tocantins, por meio da Delegacia de Repressão a…
A médica oftalmologista Victoria d'Azevedo Silveira, de 29 anos, morreu na segunda-feira,…
Um homem de 32 anos foi indiciado pelo crime de extorsão após…
Doação inclui eletrodomésticos e cheque de R$ 31 mil arrecadados em campanha…
Da Agência Câmara - 01/10/2026 - 16:03 Conselho vai analisar o relatório…
O prefeito de Colméia, Pedro Clésio Ribeiro, foi visto utilizando uma caminhonete…
Tocantins JA 1ª Edição - TO"> JA 1ª Edição - TO Veja…
Presidente da Câmara afirmou que o novo enquadramento para MEI foi votado…
Érika Hilton estendeu a gratuidade aos dependentes - Foto: Vinicius Loures /…
O governo federal anunciou, nesta terça-feira (13), cinco medidas que compõem o programa Prospera MEI e vão beneficiar os mais de 17,6 milhões de microempreendedores individuais, dos quais 7,8 milhões…

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