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Nova lei condiciona registro de médicos à aprovação em exame
Sanção da lei que institui novas regras para o Enamed - Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (6), no Palácio do Planalto, a lei que institui novas regras para o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed). A legislação condiciona o registro profissional dos médicos à aprovação no exame e…
Comissão aprova proibição de posse em cargo público para condenados por crimes contra vulneráveis
Merlong Solano, relator da proposta na comissão - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que proíbe pessoas condenadas por crimes contra grupos vulneráveis de assumirem cargos, empregos ou funções públicas, além de impedi-las de firmar contratos com a administração pública. A medida afeta condenados com decisão judicial…
Comissão aprova política nacional para celíacos
Merlong Solano, relator da proposta na comissão - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria a Política Nacional de Apoio às Pessoas com Doença Celíaca. A doença celíaca é uma condição autoimune que exige a exclusão permanente do glúten da dieta. O glúten é uma proteína…
Comissão debate redução da maioridade penal em duas audiências públicas
Reunião da comissão especial que analisa a proposta - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a proposta de redução da maioridade civil e penal para 16 anos (PEC 32/15) realiza duas audiências públicas na terça-feira (10) e na quarta-feira (11). Apresentada pelo ex-deputado Gonzaga Patriota, a proposta altera a Constituição…
Comissão aprova garantia de informações claras sobre atendimento a pessoas com autismo no SUS
Geraldo Resende: "Queremos contribuir para que a informação se converta em ação" - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2582/26, que garante às pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) o acesso a informações claras, atualizadas e acessíveis sobre os serviços de saúde disponíveis para atendimento…
Noticias do Brasil
Novo time de LeBron vive jejum e tem outras estrelas no elenco; conheça
LeBron James chega ao Philadelphia 76ers para liderar um elenco estrelado, que…
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No Bico: Governador e primeira-dama prestigiam os 99 anos de Dona Maria Farias em Sítio Novo
A cidade de Sítio Novo viveu uma noite especial de emoção, fé…
SINDIFISCAL promove encontro com deputado Jair Farias e lideranças do fisco em Palmas
Na noite desta quarta-feira (29), o SINDIFISCAL promoveu, em sua sede, em…
Comissão aprova criação do “Orçamento Criança” para rastrear recursos da primeira infância
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Quênia confirma primeiro caso de ebola; homem morreu após tratamento
O Ministério da Saúde do Quênia confirmou nesta terça-feira (6) o primeiro…
Assembleia Legislativa aprova novas regras para desconto e parcelamento do IPVA no Tocantins
Medidas facilitam pagamento e proporcionam descontos para bons condutores Aline Batista /…
Projeto impede o bloqueio de despesas orçamentárias voltadas à redução de desigualdades
Política e Administração Pública Para virar lei, o texto terá de ser…
Ministro defende atuação da Polícia Federal e cooperação com a Interpol; assista
Segurança Wellington Lima e Silva participou de audiência pública na Câmara dos…
Arthur Elias convoca seleção feminina para amistosos contra Argentina
O técnico Arthur Elias convocou 28 jogadoras que defenderão a seleção brasileira…
Casos de Policia
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Sanção da lei que institui novas regras para o Enamed - Foto:…
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Portaria suspende autorizações de queima controlada no Tocantins até 31 de outubro
A Portaria nº 190/2026, que suspende a emissão e a vigência das Autorizações Ambientais de Queima Controlada no Tocantins (AQCs), foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira,…
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