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Comissão aprova regras para garantir continuidade dos estudos de vítimas de violência nas escolas
Socorro Neri ressaltou a necessidade de evitar a evasão escolar - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei com medidas para proteger o percurso escolar de crianças e adolescentes vítimas de violência no ambiente de ensino ou em razão dele. A proposta altera a Lei da Escuta Protegida para…
Comissão aprova diretrizes para ampliar acesso à psicoterapia para populações vulneráveis
As novas ações serão integradas à Rede de Atenção Psicossocial do Sistema Único de Saúde Da Agência Câmara - 29/10/2026 - 15:18 Geraldo Resende optou por incorporar as medidas diretamente ao marco legal da reforma psiquiátrica - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera a Lei de Saúde…
Comissão aprova projeto para ampliar o acesso a remédios de uso contínuo no SUS
Texto fixa diretrizes para acompanhar preços, garantir estoque e fiscalizar repasse de redução de impostos ao consumidor Da Agência Câmara - 29/10/2026 - 14:39 Flávia Morais lembrou que reforma tributária já reduziu em 60% os impostos sobre remédios em geral - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria…
Comissão aprova reforço no apoio à saúde mental de profissionais da segurança pública
Flávia Morais, relatora do projeto de lei - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que reforça e detalha as ações estatais de prevenção ao suicídio, apoio psicológico e atenção à saúde mental para profissionais de segurança pública e defesa social. Foi aprovado o substitutivo da relatora, deputada Flávia Morais (MDB-GO), ao…
Comissão aprova inclusão expressa de casais homoafetivos na Lei Maria da Penha
Célia Xakriabá é a relatora da proposta - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 891/25, que estende expressamente a aplicação da Lei Maria da Penha a casais homoafetivos, inclusive masculinos, sempre que houver fatores contextuais que coloquem a vítima em posição…
Noticias do Brasil
Sob pressão em São Januário, Vasco precisa vencer o Barracas para avançar na Sul-Americana
Novamente cercado por pressão e clima tenso, o Vasco entra em campo…
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Deputado sugere que Câmara avalie propostas sobre educação a distância que estão em tramitação
Zeca Dirceu defende que a Câmara analise propostas sobre o tema -…
Ministério de Portos e Aeroportos abre consulta pública para aprimorar sistema de embarque biométrico
O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) abriu, nesta quarta-feira (21), consulta…
Cuca terá conversa com Neymar e Gabigol por duelo no sintético do Allianz
(UOL/FOLHAPRESS) - Neymar e Gabigol são duas dúvidas do técnico Cuca para…
Projeto amplia reserva de vagas para mulheres em contratos públicos
Da Agência Câmara - 24/09/2026 - 18:09 Funcionários do serviço de limpeza…
Comissão aprova diretrizes para transporte de animais de estimação em carros de aplicativo
Cidades e transportes O projeto de lei segue em análise na Câmara…
Comissão aprova projeto que amplia possibilidades de embarque armado para agentes de segurança pública
Roberto Monteiro Pai, relator da proposta - Foto: Vinicius Loures / Câmara…
São Paulo vence Inter por 1 a 0 depois de eliminação da Sul-Americana
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O São Paulo, que passou a concentrar…
Grupo Maturidade (En)Cena inicia circulação do seu novo espetáculo na cidade de Palmas
O grupo Maturidade (En)Cena inicia a circulação do seu novo espetáculo teatral,…
Casos de Policia
Comissão aprova regras para garantir continuidade dos estudos de vítimas de violência nas escolas
Socorro Neri ressaltou a necessidade de evitar a evasão escolar - Foto:…
Noticias da Politica
DPE-TO destaca direitos fundamentais para adolescentes grávidas
Foto: Freepik/@pvproductions A gravidez na adolescência é um momento que exige o princípio da Proteção Integral. Momento em que a rede de apoio (família, escola e estado) deve se organizar…
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