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Capitão Augusto: cidadão tem direito às informações sobre os candidatos - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3321/26 cria a Declaração Pública de Posicionamento Partidário (DPPP), documento em que os partidos políticos deverão registrar suas posições sobre temas estruturantes da vida nacional. A proposta também institui o Portal Nacional de Transparência Partidária, mantido pelo Tribunal…
Maria Arraes, relatora da proposta na comissão - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados A Comissão em Defesa dos Direitos da Mulher aprovou o Projeto de Lei 3976/25, da deputada Talíria Petrone (Psol-RJ), que institui o Programa Nacional de Apoio ao Aleitamento Humano em Emergências (Prame). O objetivo é garantir suporte técnico e humanitário a lactantes e bebês em…
Geraldo Resende, relator da proposta na comissão - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2286/25, do deputado Marcos Tavares (PDT-RJ), que institui o Programa Saúde Itinerante para a Pessoa Idosa, com o objetivo de oferecer atendimento domiciliar preventivo e continuado à população idosa por meio de…
Deputada Lídice da Mata, relatora da proposta - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe atribuir a bem público o nome de pessoa viva ou condenada, com trânsito em julgado, por crime hediondo ou de corrupção. A regra vale para bens públicos pertencentes à União ou…
Senadora Leany Lemos, relatora: a terceira edição do plano aumenta os desembolsos em até R$ 13,5 bilhões - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Medida Provisória 1379/26, que viabilizou a terceira edição do Plano Brasil Soberano, foi aprovada nesta quinta-feira (5) pela comissão mista que analisou a matéria. O plano busca combater os efeitos do tarifaço norte-americano para…
O Ato de assinatura da Ordem de Serviço para a pavimentação asfáltica…
A norma limita as multas a 75% do tributo devido A Presidência…
Tocantins JA 1ª Edição - TO"> JA 1ª Edição - TO Veja…
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“O Vini é um cara fantástico, tenho muito carinho por ele. Valorizo…
Na manhã desta quinta-feira, 22, o prefeito de Palmas, Eduardo Siqueira Campos,…
Saúde Distribuição deverá atender protocolos do Ministério da Saúde. Projeto ainda está…
Em um discurso marcado por reconhecimento, gratidão e compromisso político, o prefeito…
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados Da…
Capitão Augusto: cidadão tem direito às informações sobre os candidatos - Foto:…
A Associação Amigos do Museu de Araguaína (AAMAR) realizou na manhã desta sexta-feira, 22/05, uma importante reunião com a Reitoria da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT) para discutir…

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