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Capitão Augusto: cidadão tem direito às informações sobre os candidatos - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3321/26 cria a Declaração Pública de Posicionamento Partidário (DPPP), documento em que os partidos políticos deverão registrar suas posições sobre temas estruturantes da vida nacional. A proposta também institui o Portal Nacional de Transparência Partidária, mantido pelo Tribunal…
Maria Arraes, relatora da proposta na comissão - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados A Comissão em Defesa dos Direitos da Mulher aprovou o Projeto de Lei 3976/25, da deputada Talíria Petrone (Psol-RJ), que institui o Programa Nacional de Apoio ao Aleitamento Humano em Emergências (Prame). O objetivo é garantir suporte técnico e humanitário a lactantes e bebês em…
Geraldo Resende, relator da proposta na comissão - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2286/25, do deputado Marcos Tavares (PDT-RJ), que institui o Programa Saúde Itinerante para a Pessoa Idosa, com o objetivo de oferecer atendimento domiciliar preventivo e continuado à população idosa por meio de…
Deputada Lídice da Mata, relatora da proposta - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe atribuir a bem público o nome de pessoa viva ou condenada, com trânsito em julgado, por crime hediondo ou de corrupção. A regra vale para bens públicos pertencentes à União ou…
Senadora Leany Lemos, relatora: a terceira edição do plano aumenta os desembolsos em até R$ 13,5 bilhões - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Medida Provisória 1379/26, que viabilizou a terceira edição do Plano Brasil Soberano, foi aprovada nesta quinta-feira (5) pela comissão mista que analisou a matéria. O plano busca combater os efeitos do tarifaço norte-americano para…
Camisa 7 demonstrou insatisfação após ficar no banco durante o último jogo…
Previsão de fortes chuvas: Tocantins tem alertas laranja e amarelo para o…
Política e Administração Pública Para virar lei, a proposta terá de ser…
Muitos brasileiros gostariam de ter acordado na manhã deste domingo para acompanhar…
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto), por meio da Escola…
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O gramado da Neo Química Arena, estádio…
Da Agência Câmara - 27/07/2026 - 12:34 Profissional zootecnista teria piso salarial…
Direitos Humanos Proposta altera a Lei Maria da Penha e segue em…
Há exceções, como a prisão por flagrante delito Da Agência Câmara -…
Capitão Augusto: cidadão tem direito às informações sobre os candidatos - Foto:…
Em celebração ao Dia dos Professores, instituição reconhece a dedicação dos educadores e destaca a importância de quem transforma conhecimento em oportunidades, inspira sonhos e contribui para a formação das…

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