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Projeto cria portal para eleitor consultar posições dos partidos políticos
Capitão Augusto: cidadão tem direito às informações sobre os candidatos - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3321/26 cria a Declaração Pública de Posicionamento Partidário (DPPP), documento em que os partidos políticos deverão registrar suas posições sobre temas estruturantes da vida nacional. A proposta também institui o Portal Nacional de Transparência Partidária, mantido pelo Tribunal…
Comissão aprova criação de programa nacional de apoio à amamentação em emergências
Maria Arraes, relatora da proposta na comissão - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados A Comissão em Defesa dos Direitos da Mulher aprovou o Projeto de Lei 3976/25, da deputada Talíria Petrone (Psol-RJ), que institui o Programa Nacional de Apoio ao Aleitamento Humano em Emergências (Prame). O objetivo é garantir suporte técnico e humanitário a lactantes e bebês em…
Comissão aprova criação de programa de atendimento domiciliar de saúde para idosos pelo SUS
Geraldo Resende, relator da proposta na comissão - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2286/25, do deputado Marcos Tavares (PDT-RJ), que institui o Programa Saúde Itinerante para a Pessoa Idosa, com o objetivo de oferecer atendimento domiciliar preventivo e continuado à população idosa por meio de…
Comissão aprova proposta que prevê restrições a homenagens em bens públicos
Deputada Lídice da Mata, relatora da proposta - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe atribuir a bem público o nome de pessoa viva ou condenada, com trânsito em julgado, por crime hediondo ou de corrupção. A regra vale para bens públicos pertencentes à União ou…
Comissão mista aprova terceira edição de plano para auxiliar exportadores atingidos pelo tarifaço norte-americano
Senadora Leany Lemos, relatora: a terceira edição do plano aumenta os desembolsos em até R$ 13,5 bilhões - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Medida Provisória 1379/26, que viabilizou a terceira edição do Plano Brasil Soberano, foi aprovada nesta quinta-feira (5) pela comissão mista que analisou a matéria. O plano busca combater os efeitos do tarifaço norte-americano para…
Noticias do Brasil
Sisepe-TO: eleição do dia 12 de dezembro é cancelada e nova comissão nomeada
Portaria publicada no Diário Oficial do Estado lembra que processo havia sido…
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Comissão sobre a MP que zera a “taxa das blusinhas” reúne-se nesta sexta-feira para definir presidente
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou que vai…
Sessão solene celebra os 40 anos da confederação de cooperativas de crédito
Deputada Bia Kicis, que presidiu a sessão solene - Foto: Kayo Magalhães…
Atleta de crossfit sofre infarto e morre durante treino aos 39 anos
A morte do atleta de crossfit Alex Aparecido Alexandrino, de 39 anos,…
Zakaria desencanta, Corinthians empata e garante liderança na Libertadores
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O Corinthians garantiu a liderança do Grupo…
Site do Corinthians é alvo de ataque hacker e anuncia a contratação de Lionel Messi
Na madrugada deste sábado (31), o site oficial do Corinthians foi alvo…
Aluna Giovanna, do 2º período de Direito, da instituição Unitpac tem projeto transformado em lei por meio do “Vereador por um Dia”, de autoria de Wilson Carvalho
Mais uma iniciativa nascida no ambiente acadêmico ganha espaço e se concretiza…
Câmara aprova criação de cargos para Tribunal Regional Federal com sede em Recife
Direito e Justiça Proposta será enviada ao Senado 15/12/2025 - 22:10 …
Jovem de 22 anos morre presa em máquina de lavanderia na Espanha
Uma trabalhadora de 22 anos morreu neste sábado após ficar presa dentro…
Casos de Policia
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Noticias da Politica
Amélio Cayres se reúne com categorias e busca consenso jurídico para garantir indenizações
O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Amélio Cayres (MDB), reuniu-se, na tarde desta terça-feira, 12, com outros quatro parlamentares e representantes de categorias para viabilizar o pagamento…
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