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Alceu Moreira: a ausência de regulamentação específica impede que agricultores formalizem a produção - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 6538/25 inclui a produção de vinagre colonial no mesmo regime jurídico simplificado já aplicado ao vinho colonial produzido por agricultores familiares. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Conforme a proposta, será considerado…
A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto Da Agência Câmara - 06/11/2026 - 10:51 Célia Xakriabá defendeu a aprovação do texto original - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1292/26, que prevê atendimento virtual ininterrupto a mulheres vítimas de violência nos…
A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto Da Agência Câmara - 06/11/2026 - 10:26 Rocha: iniciativa vai melhorar condições de vida das famílias em maior vulnerabilidade - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite usar recursos do Fundo Social para comprar bens móveis de primeira necessidade…
Da Agência Câmara - 06/11/2026 - 10:16 Deputada quer abordar o aprimoramento do atendimento educacional especializado - Foto: Divulgação/Governo do Piauí A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (11), audiência pública para discutir o papel do laudo médico e da avaliação psicopedagógica na identificação das necessidades e no desenvolvimento escolar dos estudantes da educação especial, com foco…
Essa rede reúne pesquisadores e instituições brasileiras que estudam os componentes mais fundamentais da matéria e as forças que atuam entre eles Da Agência Câmara - 06/11/2026 - 09:29 A Renafae busca fortalecer a pesquisa brasileira em física de partículas - Foto: GettyImages A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (11), audiência pública…
As fortes chuvas registradas entre a noite de sexta-feira e o domingo…
A Via Lago foi palco, neste fim de semana, de uma das…
Indivíduo estava em uma clínica quando foi capturado e não ofereceu resistência…
Servidor de prefeitura do Tocantins é assassinado em posto de combustíveis após…
No sábado (24), Rebeca Andrade havia conquistado o ouro no salto sobre…
A Universidade Estadual do Tocantins (Unitins) segue com inscrições abertas para o…
Tenista espanhol de 20 anos discutiu com o árbitro após receber uma…
Lazare, um spaniel francês considerado “o cachorro mais velho do mundo”, morreu…
Texto altera a Lei de Execução Penal e impede que militares condenados…
Alceu Moreira: a ausência de regulamentação específica impede que agricultores formalizem a…
A cidade de Araguaína acompanhou, ao longo de dois dias, um dos julgamentos mais comentados dos últimos tempos no Tribunal do Júri. O caso, marcado por acusações de homicídio duplamente…

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