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Alceu Moreira: a ausência de regulamentação específica impede que agricultores formalizem a produção - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 6538/25 inclui a produção de vinagre colonial no mesmo regime jurídico simplificado já aplicado ao vinho colonial produzido por agricultores familiares. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Conforme a proposta, será considerado…
A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto Da Agência Câmara - 06/11/2026 - 10:51 Célia Xakriabá defendeu a aprovação do texto original - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1292/26, que prevê atendimento virtual ininterrupto a mulheres vítimas de violência nos…
A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto Da Agência Câmara - 06/11/2026 - 10:26 Rocha: iniciativa vai melhorar condições de vida das famílias em maior vulnerabilidade - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite usar recursos do Fundo Social para comprar bens móveis de primeira necessidade…
Da Agência Câmara - 06/11/2026 - 10:16 Deputada quer abordar o aprimoramento do atendimento educacional especializado - Foto: Divulgação/Governo do Piauí A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (11), audiência pública para discutir o papel do laudo médico e da avaliação psicopedagógica na identificação das necessidades e no desenvolvimento escolar dos estudantes da educação especial, com foco…
Essa rede reúne pesquisadores e instituições brasileiras que estudam os componentes mais fundamentais da matéria e as forças que atuam entre eles Da Agência Câmara - 06/11/2026 - 09:29 A Renafae busca fortalecer a pesquisa brasileira em física de partículas - Foto: GettyImages A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (11), audiência pública…
A capital tocantinense recebe nesta sexta-feira, 31, a abertura da exposição “Maniò…
As articulações para as eleições de 2026 começam a ganhar força nos…
Deputada Janad Valcari solicita melhorias na TO-458 entre Santa Rosa do Tocantins…
Atual campeão paulista, o Santos entra em campo às 18h30 (de Brasília)…
A Prefeitura de Araguaína está com um processo seletivo aberto para enfermeiros…
O vereador Lucas Campelo celebrou importantes conquistas para a população, destacando projetos…
A Associação Tocantinense de Municípios chega aos 37 anos neste sábado (28)…
O Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) da Pessoa Idosa,…
O Al Nassr recuperou, neste sábado, a liderança isolada da primeira divisão…
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Emanuel chamou atenção nas redes sociais ao reproduzir uma loja da Havan em uma mochila escolar. A criação chegou até o empresário, que elogiou o trabalho do garoto. Um menino…

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