Projeto inclui vinagre colonial nas regras aplicadas ao vinho da agricultura familiar

Alceu Moreira: a ausência de regulamentação específica impede que agricultores formalizem a produção - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 6538/25 inclui a produção de vinagre colonial no mesmo regime jurídico simplificado já aplicado ao vinho colonial produzido por agricultores familiares. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Conforme a proposta, será considerado…

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Comissão aprova atendimento virtual 24 horas a mulheres vítimas de violência

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto Da Agência Câmara - 06/11/2026 - 10:51 Célia Xakriabá defendeu a aprovação do texto original - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1292/26, que prevê atendimento virtual ininterrupto a mulheres vítimas de violência nos…

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Comissão aprova uso do Fundo Social para compra de móveis e eletrodomésticos no Minha Casa, Minha Vida

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto Da Agência Câmara - 06/11/2026 - 10:26 Rocha: iniciativa vai melhorar condições de vida das famílias em maior vulnerabilidade - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite usar recursos do Fundo Social para comprar bens móveis de primeira necessidade…

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Comissão debate atendimento educacional dos alunos da educação especial

Da Agência Câmara - 06/11/2026 - 10:16 Deputada quer abordar o aprimoramento do atendimento educacional especializado - Foto: Divulgação/Governo do Piauí A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (11), audiência pública para discutir o papel do laudo médico e da avaliação psicopedagógica na identificação das necessidades e no desenvolvimento escolar dos estudantes da educação especial, com foco…

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Comissão debate atuação da Rede Nacional de Física de Altas Energias

Essa rede reúne pesquisadores e instituições brasileiras que estudam os componentes mais fundamentais da matéria e as forças que atuam entre eles Da Agência Câmara - 06/11/2026 - 09:29 A Renafae busca fortalecer a pesquisa brasileira em física de partículas - Foto: GettyImages A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (11), audiência pública…

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Segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP), homem morreu após se sentir…

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PMTO inicia convocação de 340 candidatos aprovados para início dos cursos de formação em setembro

A Polícia Militar do Estado do Tocantins (PMTO) iniciará, em agosto, a…

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Em Palmas, novos pacientes são contemplados com sensores de glicose que facilitam rotina e permitem acompanhamento mais detalhado

Após primeiro mês de utilização, pacientes retornaram para troca dos dispositivos e…

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Ceni critica gramado da Fonte Nova após mês sem jogo

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O técnico do Bahia, Rogério Ceni, disparou…

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Comissão aprova proteção socioambiental para pescadores e comunidades tradicionais

Direitos Humanos O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 02/06/2026…

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Câmara aprova uso imediato de tornozeleira eletrônica por agressor de mulher que permaneça em risco

10/03/2026 - 20:58   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Fernanda Melchionna, autora da…

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Caixa começa a pagar Bolsa Família de junho

A Caixa Econômica Federal começa a pagar nesta quarta-feira (17) a parcela…

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