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Comissão aprova emissão gratuita de documentos para mulheres e filhos vítimas de violência patrimonial
Érika Hilton estendeu a gratuidade aos dependentes - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê gratuidade na emissão da segunda via de documentos para mulheres e filhos vítimas de violência patrimonial no âmbito doméstico e familiar. A proposta também garante prioridade imediata no atendimento,…
Comissão de Educação aprova projeto que cria o marco da educação integral
Thiago de Joaldo, relator da proposta - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui o Marco Nacional da Educação Integral em Tempo Integral, com regras gerais e permanentes para a expansão e a qualificação da jornada ampliada nas escolas públicas de ensino básico. Foi aprovado o…
Comissão aprova projeto que exige identificação em medicamentos comprados para o SUS
Laura Carneiro: embalagens, rótulos e cartelas deverão trazer marcas de identificação exclusivas - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios a identificarem medicamentos e produtos de saúde comprados para o Sistema Único de Saúde (SUS). O…
Câmara Mirim leva jornada parlamentar para dentro das escolas em edição do bicentenário
Participantes durante visita especial à Câmara dos Deputados - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A edição de 2026 do Câmara Mirim levou a jornada parlamentar para dentro das escolas. Em uma iniciativa especial pelo bicentenário da Câmara dos Deputados, professores conduziram estudantes em atividades de elaboração, debate, emendamento e votação de propostas sobre problemas do cotidiano. Neste ano,…
Comissão aprova projeto de incentivo à produção e ao uso do etanol
Rafael Fera, relator da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2300/25, do deputado Max Lemos (União-RJ), que estabelece medidas de incentivo à produção, à comercialização e ao uso do etanol combustível. A proposta tem o objetivo de reduzir o custo dos combustíveis…
Noticias do Brasil
Corinthians fatura R$ 9 milhões com classificação às quartas de final da Libertadores
O Corinthians assegurou sua vaga nas quartas de final da Copa Libertadores…
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Comissão aprova proibição de armas para quem estiver sob medida protetiva
Segurança A Câmara dos Deputados continua analisando o projeto 11/02/2026 - 14:54…
Em discurso, Amélio diz que, com Vicentinho no Governo, revisão do PCCR dos servidores do quadro geral será prioridade
Durante discurso nesta segunda-feira, 24, o candidato a vice-governador Amélio Cayres (MDB)…
Justiça manda CRM-TO retirar publicação contra curso de Medicina da Unirg em Colinas
A Justiça determinou a retirada imediata de um conteúdo divulgado pelo Conselho…
Polícia Civil prende homem que atacou vizinhos com golpes de facão durante um roubo no interior do Estado
Dando continuidade às ações de combate a criminalidade em todo o estado…
Arbeloa diz que Vini está bem e vê chance histórica para combater racismo
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - A suspensão de Gianluca Prestianni, do Benfica,…
Saiba como funciona o regime de plantão do MP durante recesso
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) informa que está em recesso desde…
Projeto regulamenta registro digital de direitos sobre imóveis
Texto está em análise na Câmara Da Agência Câmara - 06/10/2026 -…
Capital da Fé encerra sua 10ª edição com Isadora Pompeo e Thalles Roberto
Foto: Divulgação A 10ª edição do Capital da Fé chega à sua…
Casos de Policia
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Tribunal do Júri condena réus por homicídio triplamente qualificado de indígena
O Tribunal do Júri da 1ª Vara Criminal de Tocantinópolis condenou, nesta quarta-feira (21/1), Iago S. P., de 25 anos, e Thalisson d. S. C., de 20, pelo homicídio triplamente…
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