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Projeto cria portal para eleitor consultar posições dos partidos políticos
Capitão Augusto: cidadão tem direito às informações sobre os candidatos - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3321/26 cria a Declaração Pública de Posicionamento Partidário (DPPP), documento em que os partidos políticos deverão registrar suas posições sobre temas estruturantes da vida nacional. A proposta também institui o Portal Nacional de Transparência Partidária, mantido pelo Tribunal…
Comissão aprova criação de programa nacional de apoio à amamentação em emergências
Maria Arraes, relatora da proposta na comissão - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados A Comissão em Defesa dos Direitos da Mulher aprovou o Projeto de Lei 3976/25, da deputada Talíria Petrone (Psol-RJ), que institui o Programa Nacional de Apoio ao Aleitamento Humano em Emergências (Prame). O objetivo é garantir suporte técnico e humanitário a lactantes e bebês em…
Comissão aprova criação de programa de atendimento domiciliar de saúde para idosos pelo SUS
Geraldo Resende, relator da proposta na comissão - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2286/25, do deputado Marcos Tavares (PDT-RJ), que institui o Programa Saúde Itinerante para a Pessoa Idosa, com o objetivo de oferecer atendimento domiciliar preventivo e continuado à população idosa por meio de…
Comissão aprova proposta que prevê restrições a homenagens em bens públicos
Deputada Lídice da Mata, relatora da proposta - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe atribuir a bem público o nome de pessoa viva ou condenada, com trânsito em julgado, por crime hediondo ou de corrupção. A regra vale para bens públicos pertencentes à União ou…
Comissão mista aprova terceira edição de plano para auxiliar exportadores atingidos pelo tarifaço norte-americano
Senadora Leany Lemos, relatora: a terceira edição do plano aumenta os desembolsos em até R$ 13,5 bilhões - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Medida Provisória 1379/26, que viabilizou a terceira edição do Plano Brasil Soberano, foi aprovada nesta quinta-feira (5) pela comissão mista que analisou a matéria. O plano busca combater os efeitos do tarifaço norte-americano para…
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Gazeta Eleições 2026: Celso Morais vai ouvir família e consultar bases para definir sobre pré-candidatura a federal
Maju Cotrim O prefeito de Paraíso do Tocantins, Celso Morais, afirmou à…
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Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Política e Administração Pública 10/04/2026…
Nova lei cria política nacional para estudantes com altas habilidades
Educação, cultura e esportes Objetivo é assegurar atendimento especializado a esse público;…
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São Paulo cria comissão e trava contrato da Ticketmaster após denúncia
VALENTIN FURLANSÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O presidente do Conselho Deliberativo do…
Lei dispensa multa para contar tempo de trabalho rural anterior a 1991 na aposentadoria
Trabalho, Previdência e Assistência 27/03/2026 - 13:54 Depositphotos Antes de 1991,…
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Amélio representa equilíbrio, estabilidade e segurança”, afirma Vicentinho Júnior
Pré-candidato ao governo do Estado pelo PSDB prestigia ato de filiação de Amélio Cayres no MDB e garante trabalho “lado a lado”. O pré-candidato ao governo do Tocantins pelo PSDB,…
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