Projeto cria portal para eleitor consultar posições dos partidos políticos

Capitão Augusto: cidadão tem direito às informações sobre os candidatos - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3321/26 cria a Declaração Pública de Posicionamento Partidário (DPPP), documento em que os partidos políticos deverão registrar suas posições sobre temas estruturantes da vida nacional. A proposta também institui o Portal Nacional de Transparência Partidária, mantido pelo Tribunal…

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Comissão aprova criação de programa nacional de apoio à amamentação em emergências

Maria Arraes, relatora da proposta na comissão - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados A Comissão em Defesa dos Direitos da Mulher aprovou o  Projeto de Lei 3976/25, da deputada Talíria Petrone (Psol-RJ), que institui o Programa Nacional de Apoio ao Aleitamento Humano em Emergências (Prame). O objetivo é garantir suporte técnico e humanitário a lactantes e bebês em…

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Comissão aprova criação de programa de atendimento domiciliar de saúde para idosos pelo SUS

Geraldo Resende, relator da proposta na comissão - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2286/25, do deputado Marcos Tavares (PDT-RJ), que institui o Programa Saúde Itinerante para a Pessoa Idosa, com o objetivo de oferecer atendimento domiciliar preventivo e continuado à população idosa por meio de…

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Comissão aprova proposta que prevê restrições a homenagens em bens públicos

Deputada Lídice da Mata, relatora da proposta - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe atribuir a bem público o nome de pessoa viva ou condenada, com trânsito em julgado, por crime hediondo ou de corrupção. A regra vale para bens públicos pertencentes à União ou…

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Comissão mista aprova terceira edição de plano para auxiliar exportadores atingidos pelo tarifaço norte-americano

Senadora Leany Lemos, relatora: a terceira edição do plano aumenta os desembolsos em até R$ 13,5 bilhões - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Medida Provisória 1379/26, que viabilizou a terceira edição do Plano Brasil Soberano, foi aprovada nesta quinta-feira (5) pela comissão mista que analisou a matéria. O plano busca combater os efeitos do tarifaço norte-americano para…

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Rival de Fonseca acumula mais uma polêmica e leva advertência por ofender um boleiro

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Atiradores foram vistos em um carro e fugiram após os disparos. Prisões…

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Retrospectiva: Câmara aprovou no primeiro semestre regras para definir valor da pensão alimentícia

Proposta estabelece critérios para definir o valor da pensão alimentícia de filhos…

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Lei determina que empresas divulguem campanhas de conscientização sobre vacinas, HPV e câncer

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Saúde Funcionário deverá ser informado…

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Projeto prevê ressarcimento de tornozeleira eletrônica por agressor de mulher

Valores serão destinados a fundo de enfrentamento à violência contra a mulher;…

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Dra. Ângela da FACIT apresenta propostas para modernizar a saúde, fortalecer a educação e ampliar oportunidades no Tocantins

Candidata a deputada estadual reúne experiência na saúde pública, na educação, na…

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Ricardo Ayres defende PEC que limita IPVA a 1% do valor do veículo

O deputado federal Ricardo Ayres (Republicanos-TO) assinou apoiamento à Proposta de Emenda…

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Lutador de jiu-jitsu André Galvão é acusado de assédio sexual por ex-aluna

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O lutador de jiu-jitsu André Galvão, 43,…

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