Senado aprova PEC da Segurança sem redução da maioridade penal

No plenário da Câmara, deputados divergiram em relação à medida Da Agência Câmara - 03/11/2026 - 20:54 Enquanto o Senado votava a PEC da Segurança Pública, deputados ocuparam a tribuna para discursar sobre o tema - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O Senado aprovou nesta terça-feira (3), em dois turnos, a PEC 18/25, conhecida como PEC da Segurança…

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Hugo Motta destaca aprovação da PEC da Segurança Pública pelo Senado

O Senado aprovou na noite desta terça-feira (3) a proposta de emenda à Constituição, em dois turnos de votação Da Agência Câmara - 03/11/2026 - 20:31 Hugo Motta: texto resultou de conversas entre partidos, estados, governo e oposição - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB) destacou a aprovação, na noite desta terça-feira…

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Eduardo Braga será o relator-geral do Orçamento 2027

Da Agência Câmara - 03/11/2026 - 19:53 O orçamento anual do governo precisa ser aprovado por deputados e senadores - Foto: Depositphotos O senador Eduardo Braga (MDB-AM) será o relator-geral do projeto de lei do Orçamento para 2027. O anúncio ocorreu nesta terça-feira (3) após reunião de líderes com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre. O projeto da Lei Orçamentária…

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Ministro garante “absoluta prioridade” na implementação da Política de Minerais Críticos e Estratégicos

Deputado Zé Silva e ministro Elias Rosa participam do seminário na Câmara - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados Em seminário na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (3), o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Márcio Elias Rosa, afirmou que o governo federal dará “absoluta prioridade” à implementação da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. A Lei 15.506/26,…

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Comissão debate dispensa de laudo médico para atendimento de alunos da educação especial

Audiência será promovida pela subcomissão que analisa projeto sobre o assunto Da Agência Câmara - 03/11/2026 - 19:18 Audiência vai debater alteração na LDB para dispensar exigência de diagnóstico clínico para a educação especial - Foto: Geovana Albuquerque/Agência Brasília A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (4), audiência pública para discutir o papel do laudo médico…

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Retrospectiva 2025: aprovado incentivo para obra de drenagem em município afetado por calamidade

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Comissão aprova criação de novos instrumentos de crédito para pequenas e médias empresas

Economia O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados…

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Operação RENOE é concluída com sucesso no norte do Tocantins: PMTO prende 10 adultos e apreende adolescente em Araguaína

A Polícia Militar do Tocantins (PMTO) encerrou neste domingo (23) a Operação…

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Irã acusa EUA e Israel de violarem cessar-fogo e volta a fechar o Estreito de Ormuz

O governo do Irã anunciou neste sábado (20) o novo fechamento do…

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Aleto aprova a criação da Região Metropolitana de Araguaína

O plenário da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou, nessa terça-feira, 25,…

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Comissão aprova projeto que dispensa pessoa com marca-passo de passar por detector de metal

Saúde O texto segue para análise do Senado, a menos que haja…

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Comissão aprova projeto que garante segurança a conselheiros tutelares

Direitos Humanos O projeto de lei segue em análise na Câmara dos…

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