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Projeto cria política de incentivo à tecnologia assistiva e mobilidade inclusiva
Renata Abreu, autora da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2977/26 cria a Política Nacional de Incentivo à Tecnologia Assistiva e à Mobilidade Inclusiva. A ideia é ampliar a autonomia, a empregabilidade e a mobilidade das pessoas com deficiência. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Tecnologia assistiva consiste no conjunto…
Projeto cria política de incentivo à inclusão de ciclovias em rodovias federais
Pompeo de Mattos: rodovia pensada só em carros não condiz com a realidade atual - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3080/26 cria a Política Nacional de Incentivo à Infraestrutura Cicloviária nas Rodovias Federais. O texto prevê que o planejamento de rodovias federais deverá considerar a inclusão de ciclovias e ciclofaixas, mantendo a realização da…
Reeleição de Lula e viagem de Flávio Bolsonaro aos EUA repercutem no Plenário
Deputados na sessão do Plenário desta quarta-feira - Foto: Thiago Cristino/Câmara dos Deputados Deputados da base do governo e da oposição divergiram, em discursos durante a sessão do Plenário desta quarta-feira (28), sobre a reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a viagem do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) aos Estados Unidos. Parlamentares governistas criticaram a permanência do senador…
Câmara aprova acordo do Mercosul para proteger mulheres vítimas de violência
Benedita da Silva, relatora do projeto - Foto: Thiago Cristino/Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou o acordo do Mercosul sobre reconhecimento mútuo de medidas de proteção às mulheres em situações de violência de gênero. O texto consta do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 274/26, de autoria da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul. A proposta seguirá para o Senado.…
Projeto exige meios de escape para fauna em canais artificiais de água
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado Da Agência Câmara - 28/10/2026 - 16:29 Alencar Santana: casos recentes demonstram a vulnerabilidade da fauna diante dessas estruturas - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1598/26 torna obrigatória a instalação de dispositivos de escape para a fauna em canais artificiais de…
Noticias do Brasil
Tribunal de Justiça atende solicitação da OABTO e devolve às varas competência para expedir alvarás
O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) revogou o inciso III do…
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Detran/TO alcança 83% de execução da primeira fase do projeto de sinalização viária em municípios do interior do Estado – DETRAN-TO
Forças de trabalho tem atuado simultaneamente o que garantido celeridade na execução…
Hugo Motta defende união institucional contra o crime organizado
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Acidente mata dois e deixa quatro feridos na TO-080
A Polícia Militar do Tocantins (PMTO), por meio do Batalhão de Polícia…
Fim da escala 6×1 é principal bandeira nos atos do 1° de Maio no país
O fim da escala 6×1 é a principal bandeira a ser defendida…
Após regras para corte de cabelo nas escolas do Peru, Keiko fala em material ‘sem ideologia’
BUENOS AIRES, ARGENTINA (FOLHAPRESS) – Dois dias após anunciar códigos de vestimenta…
Câmara aprova MP que amplia programa para diminuir fila do INSS
A medida provisória também passou pelo Senado e será promulgada Da Agência…
Modelo de “Educação de Território” consolida Tocantins como líder em Ensino Infantil no Norte do país
Tocantins se destaca no Ensino Infantil na região Norte por meio das…
Anvisa manda retirar do mercado substância usada em xaropes para tosse
A medida implica na proibição de comercialização, distribuição, fabricação, importação, manipulação, propaganda…
Casos de Policia
Projeto cria política de incentivo à tecnologia assistiva e mobilidade inclusiva
Renata Abreu, autora da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos…
Noticias da Politica
Resolve Palmas registra mais de 18 mil atendimentos em junho e amplia acesso da população aos serviços públicos
Unidades do Centro, Taquaralto e Capim Dourado realizaram 18.930 atendimentos com destaque para serviços tributários e cadastro habitacional O Resolve Palmas realizou 18.930 atendimentos durante o mês de junho, consolidando-se…
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