Projeto cria portal para eleitor consultar posições dos partidos políticos

Capitão Augusto: cidadão tem direito às informações sobre os candidatos - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3321/26 cria a Declaração Pública de Posicionamento Partidário (DPPP), documento em que os partidos políticos deverão registrar suas posições sobre temas estruturantes da vida nacional. A proposta também institui o Portal Nacional de Transparência Partidária, mantido pelo Tribunal…

admin Por admin

Comissão aprova criação de programa nacional de apoio à amamentação em emergências

Maria Arraes, relatora da proposta na comissão - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados A Comissão em Defesa dos Direitos da Mulher aprovou o  Projeto de Lei 3976/25, da deputada Talíria Petrone (Psol-RJ), que institui o Programa Nacional de Apoio ao Aleitamento Humano em Emergências (Prame). O objetivo é garantir suporte técnico e humanitário a lactantes e bebês em…

admin Por admin

Comissão aprova criação de programa de atendimento domiciliar de saúde para idosos pelo SUS

Geraldo Resende, relator da proposta na comissão - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2286/25, do deputado Marcos Tavares (PDT-RJ), que institui o Programa Saúde Itinerante para a Pessoa Idosa, com o objetivo de oferecer atendimento domiciliar preventivo e continuado à população idosa por meio de…

admin Por admin

Comissão aprova proposta que prevê restrições a homenagens em bens públicos

Deputada Lídice da Mata, relatora da proposta - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe atribuir a bem público o nome de pessoa viva ou condenada, com trânsito em julgado, por crime hediondo ou de corrupção. A regra vale para bens públicos pertencentes à União ou…

admin Por admin

Comissão mista aprova terceira edição de plano para auxiliar exportadores atingidos pelo tarifaço norte-americano

Senadora Leany Lemos, relatora: a terceira edição do plano aumenta os desembolsos em até R$ 13,5 bilhões - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Medida Provisória 1379/26, que viabilizou a terceira edição do Plano Brasil Soberano, foi aprovada nesta quinta-feira (5) pela comissão mista que analisou a matéria. O plano busca combater os efeitos do tarifaço norte-americano para…

admin Por admin

Últimas notícias

Janad Valcari propõe distribuição gratuita de sensores de glicose pelo SUS

Projeto de Lei beneficia crianças e adolescentes de até 14 anos com…

admin Por admin

Graças ao Mantoan, Tocantins pode ganhar incentivo estadual para valorização de agentes de saúde

O deputado estadual Eduardo Mantoan (PSD) apresentou requerimento na Assembleia Legislativa do…

admin Por admin

Olyntho relata a LDO 2027 e defende orçamento alinhado ao novo governo

Olyntho defende diálogo com Vicentinho Júnior para ajustar o orçamento de 2027…

admin Por admin

Governo do Tocantins cria grupo para reforçar defesa em disputa territorial com Goiás no STF

A área teria sido incorporada ao Tocantins nos anos de 1970, por…

admin Por admin

Duelo entre Real e City na Champions opõe gigantes do futebol e da economia global

LISBOA, PORTUGAL (FOLHAPRESS) - As redes sociais dos torcedores de Real Madrid…

Folhapress Por Folhapress

SÃO SEBASTIÃO: Professor Adriano articula com Wanderlei Barbosa apoio para a 21ª Festa do Peixe

A 21ª edição da tradicional Festa do Peixe, marcada para os dias…

Folha do Bico Por Folha do Bico

Comissão aprova regra que protege locadoras de veículos em crimes de contrabando

Política e Administração Pública Texto condiciona perda do veículo usado no contrabando…

admin Por admin

Casos de Policia

Projeto cria portal para eleitor consultar posições dos partidos políticos

Capitão Augusto: cidadão tem direito às informações sobre os candidatos - Foto:…

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia