Debatedores divergem sobre projeto de lei para ampliar concorrência no mercado de gás natural

Duas comissões da Câmara debateram o assunto - Foto: Renato Araujo / Câmara dos Deputados Audiência pública conjunta das comissões de Desenvolvimento Econômico e de Minas e Energia discutiu o Projeto de Lei (PL) 5802/25, de autoria do deputado Kim Kataguiri (Missão-SP). A proposta trata da desconcentração do mercado de gás natural no país. A redução da concentração do mercado…

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Instalada comissão que vai analisar linhas de crédito para empresas atingidas por tarifaço

Comissão mista do Congresso deve se reunir novamente nesta quinta-feira para analisar o relatório da senadora Leany Lemos Da Agência Câmara - 04/11/2026 - 19:20 Deputada Nely Aquino, presidente da comissão mista - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados Foi instalada nesta quarta-feira (4) a comissão mista responsável por analisar a Medida Provisória (MP) 1379/26, que prevê linhas de…

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Após sediar COP30, Brasil leva novas contribuições à COP31, na Turquia

Deputado Nilto Tatto (E) e Aloísio de Melo, do Ministério do Meio Ambiente - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados Representantes do governo federal apresentaram nesta quarta-feira (4), na Câmara dos Deputados, as contribuições que o Brasil levará à 31ª Conferência da ONU sobre Mudança do Clima, a COP31, prevista para 9 a 20 deste mês em Antália, na…

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Câmara aprova criação de programa para acompanhamento psicossocial de crianças e adolescentes

Waldemar Oliveira previu em seu parecer que o SUS será responsável pelo programa - Foto: Marina Ramos/Camara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Programa Nacional de Acompanhamento Periódico Pediátrico e Psicossocial da Infância e Adolescência (PNAPP). A matéria será enviada ao Senado. De autoria da deputada Rosângela Reis (PL-MG), o Projeto de Lei…

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Relator da PEC da Maioridade Penal deve apresentar parecer no final do mês

Comissão aprovou requerimentos para a realização de audiências públicas antes da apresentação do relatório Da Agência Câmara - 04/11/2026 - 18:10 Deputados Aluísio Mendes (E), presidente da comissão, e Mendonça Filho, relator - Foto: Renato Araujo / Câmara dos Deputados O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/15 que trata da redução da maioridade penal de 18 para…

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Comissão aprova acessibilidade em páginas de escolas na internet

Proposta segue em análise na Câmara Da Agência Câmara – 29/10/2026 –…

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Lula assina cessão onerosa de terreno do centro de treinamento do Santos

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)…

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Memphis deixa Corinthians com 3 taças, 20 gols e ano de 2026 discreto

O holandês jogou sua primeira partida pelo Corinthians em setembro de 2024,…

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TCE arquiva apuração do Fundeb e reforça transparência da gestão Wagner em Araguaína

O Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE-TO) decidiu arquivar definitivamente…

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Congresso derruba vetos de Lula ao licenciamento ambiental

27/11/2025 - 19:05   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sessão do Congresso foi…

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Aleto rejeita veto do governo e assegura aumento de 50% no valor de indenizações de servidores

A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) rejeitou, por unanimidade, nesta quarta-feira, 17,…

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Comissão aprova ampliação da cobertura de medicamentos para doenças raras

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara -…

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