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Duas comissões da Câmara debateram o assunto - Foto: Renato Araujo / Câmara dos Deputados Audiência pública conjunta das comissões de Desenvolvimento Econômico e de Minas e Energia discutiu o Projeto de Lei (PL) 5802/25, de autoria do deputado Kim Kataguiri (Missão-SP). A proposta trata da desconcentração do mercado de gás natural no país. A redução da concentração do mercado…
Comissão mista do Congresso deve se reunir novamente nesta quinta-feira para analisar o relatório da senadora Leany Lemos Da Agência Câmara - 04/11/2026 - 19:20 Deputada Nely Aquino, presidente da comissão mista - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados Foi instalada nesta quarta-feira (4) a comissão mista responsável por analisar a Medida Provisória (MP) 1379/26, que prevê linhas de…
Deputado Nilto Tatto (E) e Aloísio de Melo, do Ministério do Meio Ambiente - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados Representantes do governo federal apresentaram nesta quarta-feira (4), na Câmara dos Deputados, as contribuições que o Brasil levará à 31ª Conferência da ONU sobre Mudança do Clima, a COP31, prevista para 9 a 20 deste mês em Antália, na…
Waldemar Oliveira previu em seu parecer que o SUS será responsável pelo programa - Foto: Marina Ramos/Camara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Programa Nacional de Acompanhamento Periódico Pediátrico e Psicossocial da Infância e Adolescência (PNAPP). A matéria será enviada ao Senado. De autoria da deputada Rosângela Reis (PL-MG), o Projeto de Lei…
Comissão aprovou requerimentos para a realização de audiências públicas antes da apresentação do relatório Da Agência Câmara - 04/11/2026 - 18:10 Deputados Aluísio Mendes (E), presidente da comissão, e Mendonça Filho, relator - Foto: Renato Araujo / Câmara dos Deputados O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/15 que trata da redução da maioridade penal de 18 para…
A enxaqueca é uma condição neurológica comum e incapacitante, com forte tendência…
Para uma parcela significativa da população, o veículo antigo não representa um…
Segurança Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 27/03/2026…
Plenário 02/03/2026 - 19:22 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário…
Os últimos dias da preparação da seleção brasileira para a Copa do…
Evento promoveu uma imersão em tecnologia, tendências e oportunidades para o setor,…
Projeto de lei será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da…
Palmas, que já foi reconhecida com o Selo Município Amigo do Futuro,…
As inscrições para três editais do Fundo Estadual de Cultura (FEC) começam…
Duas comissões da Câmara debateram o assunto - Foto: Renato Araujo /…
O agravamento do conflito entre Estados Unidos e Irã, especialmente após a confirmação da morte do líder aiatolá Ali Khamenei, pode impactar diretamente a política migratória americana, com aumento da…

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