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Capitão Augusto: cidadão tem direito às informações sobre os candidatos - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3321/26 cria a Declaração Pública de Posicionamento Partidário (DPPP), documento em que os partidos políticos deverão registrar suas posições sobre temas estruturantes da vida nacional. A proposta também institui o Portal Nacional de Transparência Partidária, mantido pelo Tribunal…
Maria Arraes, relatora da proposta na comissão - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados A Comissão em Defesa dos Direitos da Mulher aprovou o Projeto de Lei 3976/25, da deputada Talíria Petrone (Psol-RJ), que institui o Programa Nacional de Apoio ao Aleitamento Humano em Emergências (Prame). O objetivo é garantir suporte técnico e humanitário a lactantes e bebês em…
Geraldo Resende, relator da proposta na comissão - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2286/25, do deputado Marcos Tavares (PDT-RJ), que institui o Programa Saúde Itinerante para a Pessoa Idosa, com o objetivo de oferecer atendimento domiciliar preventivo e continuado à população idosa por meio de…
Deputada Lídice da Mata, relatora da proposta - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe atribuir a bem público o nome de pessoa viva ou condenada, com trânsito em julgado, por crime hediondo ou de corrupção. A regra vale para bens públicos pertencentes à União ou…
Senadora Leany Lemos, relatora: a terceira edição do plano aumenta os desembolsos em até R$ 13,5 bilhões - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Medida Provisória 1379/26, que viabilizou a terceira edição do Plano Brasil Soberano, foi aprovada nesta quinta-feira (5) pela comissão mista que analisou a matéria. O plano busca combater os efeitos do tarifaço norte-americano para…
Na manhã desta terça-feira, 25, o deputado estadual Jorge Frederico (Republicanos) foi…
Uma plataforma digital criada pelo Banco do Brasil (BB) está ajudando prefeituras…
Da Agência Câmara - 25/08/2026 - 17:38 Guia lançado hoje pretende apoiar…
O governador Wanderlei Barbosa designou vários nomes para responder por algumas pastas…
A Mostra Circo Os Kaco – 15 Anos acontece a partir de…
O número de mortos pelos terremotos que abalaram a Venezuela na última…
As agências bancárias de todo o país não abrirão para atendimento presencial…
A convenção partidária realizada na noite desta quarta-feira (5), em Palmas, marcou…
As eleições gerais deste ano contarão com o maior número de eleitoras…
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O Governo Federal deu mais um passo decisivo para garantir o direito à moradia para de cerca de 140 mil famílias em todo o país. O Ministério da Gestão e…

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