Debatedores divergem sobre projeto de lei para ampliar concorrência no mercado de gás natural

Duas comissões da Câmara debateram o assunto - Foto: Renato Araujo / Câmara dos Deputados Audiência pública conjunta das comissões de Desenvolvimento Econômico e de Minas e Energia discutiu o Projeto de Lei (PL) 5802/25, de autoria do deputado Kim Kataguiri (Missão-SP). A proposta trata da desconcentração do mercado de gás natural no país. A redução da concentração do mercado…

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Instalada comissão que vai analisar linhas de crédito para empresas atingidas por tarifaço

Comissão mista do Congresso deve se reunir novamente nesta quinta-feira para analisar o relatório da senadora Leany Lemos Da Agência Câmara - 04/11/2026 - 19:20 Deputada Nely Aquino, presidente da comissão mista - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados Foi instalada nesta quarta-feira (4) a comissão mista responsável por analisar a Medida Provisória (MP) 1379/26, que prevê linhas de…

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Após sediar COP30, Brasil leva novas contribuições à COP31, na Turquia

Deputado Nilto Tatto (E) e Aloísio de Melo, do Ministério do Meio Ambiente - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados Representantes do governo federal apresentaram nesta quarta-feira (4), na Câmara dos Deputados, as contribuições que o Brasil levará à 31ª Conferência da ONU sobre Mudança do Clima, a COP31, prevista para 9 a 20 deste mês em Antália, na…

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Câmara aprova criação de programa para acompanhamento psicossocial de crianças e adolescentes

Waldemar Oliveira previu em seu parecer que o SUS será responsável pelo programa - Foto: Marina Ramos/Camara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Programa Nacional de Acompanhamento Periódico Pediátrico e Psicossocial da Infância e Adolescência (PNAPP). A matéria será enviada ao Senado. De autoria da deputada Rosângela Reis (PL-MG), o Projeto de Lei…

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Relator da PEC da Maioridade Penal deve apresentar parecer no final do mês

Comissão aprovou requerimentos para a realização de audiências públicas antes da apresentação do relatório Da Agência Câmara - 04/11/2026 - 18:10 Deputados Aluísio Mendes (E), presidente da comissão, e Mendonça Filho, relator - Foto: Renato Araujo / Câmara dos Deputados O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/15 que trata da redução da maioridade penal de 18 para…

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Perfil falso, troca de mensagens e morte: o que se sabe sobre jovem assassinado após marcar encontro pelas redes sociais

O caso será investigado pela 98ª Delegacia de Polícia de Natividade. O…

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Darlon Parrião promove ação de cidadania, justiça e saúde a população indígena no Dia de Renovar o Brasil

O advogado e líder político Darlon Parrião, aluno do RenovaBR, realizou no…

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Projeto cria medidas para proteger crianças e adolescentes contra publicidades de apostas

Proposta veda determinados tipos de publicidade em eventos esportivos - Foto: Depositphotos…

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Câmara aprova novo limite de enquadramento para microempreendedor individual e inclui perdão de dívidas

Deputados na sessão do Plenário desta quarta-feira - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos…

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Homem leva choque e morre enquanto trabalhava em telhado

Corpo da vítima ficou preso e foi resgatado pelo Corpo de Bombeiros.…

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Luciano Hang visita Araguaína em busca de área para possível loja da Havan

As políticas públicas que transformam Araguaína em um verdadeiro polo de desenvolvimento…

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Assembleia do Tocantins abre 2026 com foco em inovação, transparência e eficiência

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, deputado Amélio Cayres (Republicanos), abriu…

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TOCANTINÓPOLIS: Prefeitura e Câmara terão 60 dias para abrir dados de emendas à população

Uma decisão judicial proferida nesta segunda-feira (23) determinou que os Poderes Executivo…

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Debatedores divergem sobre projeto de lei para ampliar concorrência no mercado de gás natural

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