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Érika Hilton estendeu a gratuidade aos dependentes - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê gratuidade na emissão da segunda via de documentos para mulheres e filhos vítimas de violência patrimonial no âmbito doméstico e familiar. A proposta também garante prioridade imediata no atendimento,…
Thiago de Joaldo, relator da proposta - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui o Marco Nacional da Educação Integral em Tempo Integral, com regras gerais e permanentes para a expansão e a qualificação da jornada ampliada nas escolas públicas de ensino básico. Foi aprovado o…
Laura Carneiro: embalagens, rótulos e cartelas deverão trazer marcas de identificação exclusivas - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios a identificarem medicamentos e produtos de saúde comprados para o Sistema Único de Saúde (SUS). O…
Participantes durante visita especial à Câmara dos Deputados - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A edição de 2026 do Câmara Mirim levou a jornada parlamentar para dentro das escolas. Em uma iniciativa especial pelo bicentenário da Câmara dos Deputados, professores conduziram estudantes em atividades de elaboração, debate, emendamento e votação de propostas sobre problemas do cotidiano. Neste ano,…
Rafael Fera, relator da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2300/25, do deputado Max Lemos (União-RJ), que estabelece medidas de incentivo à produção, à comercialização e ao uso do etanol combustível. A proposta tem o objetivo de reduzir o custo dos combustíveis…
Levantamento do jornal inglês homenageia cavadinha de Panenka na Eurocopa de 1976.…
Deputado Olyntho Neto (Republicanos) avocou a relatoria Aline Batista / HD Foi…
Uma programação voltada ao cuidado pessoal e à valorização feminina será realizada…
Trabalho, Previdência e Assistência Duarte Jr. diz que acordo é difícil e…
Uma ocorrência registrada na madrugada de sábado (14) resultou na detenção de…
Em celebração ao Dia do Idoso, comemorado em 1º de outubro, os…
Funcionária frauda orçamento de empresa agropecuária para contratar irmão e provoca prejuízo…
O Tocantins começou 2026 com 5.567 novos registros empresariais até fevereiro, frente…
Direitos Humanos Colegiado vai acompanhar e propor ações relacionadas ao tema 17/12/2025…
Érika Hilton estendeu a gratuidade aos dependentes - Foto: Vinicius Loures /…
Decisão aponta que publicação ultrapassou os limites da crítica política e determinou retirada do conteúdo do Instagram em até 24 horas A Justiça Eleitoral do Tocantins determinou a retirada de…

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