Debatedores divergem sobre projeto de lei para ampliar concorrência no mercado de gás natural

Duas comissões da Câmara debateram o assunto - Foto: Renato Araujo / Câmara dos Deputados Audiência pública conjunta das comissões de Desenvolvimento Econômico e de Minas e Energia discutiu o Projeto de Lei (PL) 5802/25, de autoria do deputado Kim Kataguiri (Missão-SP). A proposta trata da desconcentração do mercado de gás natural no país. A redução da concentração do mercado…

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Instalada comissão que vai analisar linhas de crédito para empresas atingidas por tarifaço

Comissão mista do Congresso deve se reunir novamente nesta quinta-feira para analisar o relatório da senadora Leany Lemos Da Agência Câmara - 04/11/2026 - 19:20 Deputada Nely Aquino, presidente da comissão mista - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados Foi instalada nesta quarta-feira (4) a comissão mista responsável por analisar a Medida Provisória (MP) 1379/26, que prevê linhas de…

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Após sediar COP30, Brasil leva novas contribuições à COP31, na Turquia

Deputado Nilto Tatto (E) e Aloísio de Melo, do Ministério do Meio Ambiente - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados Representantes do governo federal apresentaram nesta quarta-feira (4), na Câmara dos Deputados, as contribuições que o Brasil levará à 31ª Conferência da ONU sobre Mudança do Clima, a COP31, prevista para 9 a 20 deste mês em Antália, na…

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Câmara aprova criação de programa para acompanhamento psicossocial de crianças e adolescentes

Waldemar Oliveira previu em seu parecer que o SUS será responsável pelo programa - Foto: Marina Ramos/Camara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Programa Nacional de Acompanhamento Periódico Pediátrico e Psicossocial da Infância e Adolescência (PNAPP). A matéria será enviada ao Senado. De autoria da deputada Rosângela Reis (PL-MG), o Projeto de Lei…

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Relator da PEC da Maioridade Penal deve apresentar parecer no final do mês

Comissão aprovou requerimentos para a realização de audiências públicas antes da apresentação do relatório Da Agência Câmara - 04/11/2026 - 18:10 Deputados Aluísio Mendes (E), presidente da comissão, e Mendonça Filho, relator - Foto: Renato Araujo / Câmara dos Deputados O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/15 que trata da redução da maioridade penal de 18 para…

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Saúde Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 15/01/2026 - 18:04…

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Projeto proíbe postos de gasolina de cobrarem preços diferentes para pagamentos em dinheiro ou Pix

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Consumidor Proposta em análise na…

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Comissão aprova ressarcimento automático à Previdência por agressores em violência doméstica

Trabalho, Previdência e Assistência Por ter sido modificada na Câmara, proposta retorna…

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Deputado Moisemar homenageia Elsimara Aguiar Lima em sessão solene pelo Dia da Mulher

Deputado Moisemar e Elsimara Aguiar Lima Kamilla Silva / HD Em sessão…

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Venda de Rayan fica entre as dez maiores do futebol brasileiro

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O Vasco encaminhou a venda de Rayan…

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A requalificação da Ponte Governador José Wilson Siqueira Campos, entre Palmas e…

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Novo prédio administrativo da Aleto receberá nome do ex-deputado Raimundo Moreira

Homenagem faz reconhecimento à trajetória política de um dos pioneiros do Tocantins…

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Conaq ingressa no caso da Barra de Aroeira e alerta para impacto sobre violação à autodeterminação quilombola

A Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ) protocolou, nesta segunda-feira (23), pedido para atuar como amicus curiae no processo que envolve a Associação Comunitária do Quilombo Barra de…

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