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Debatedores divergem sobre projeto de lei para ampliar concorrência no mercado de gás natural
Duas comissões da Câmara debateram o assunto - Foto: Renato Araujo / Câmara dos Deputados Audiência pública conjunta das comissões de Desenvolvimento Econômico e de Minas e Energia discutiu o Projeto de Lei (PL) 5802/25, de autoria do deputado Kim Kataguiri (Missão-SP). A proposta trata da desconcentração do mercado de gás natural no país. A redução da concentração do mercado…
Instalada comissão que vai analisar linhas de crédito para empresas atingidas por tarifaço
Comissão mista do Congresso deve se reunir novamente nesta quinta-feira para analisar o relatório da senadora Leany Lemos Da Agência Câmara - 04/11/2026 - 19:20 Deputada Nely Aquino, presidente da comissão mista - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados Foi instalada nesta quarta-feira (4) a comissão mista responsável por analisar a Medida Provisória (MP) 1379/26, que prevê linhas de…
Após sediar COP30, Brasil leva novas contribuições à COP31, na Turquia
Deputado Nilto Tatto (E) e Aloísio de Melo, do Ministério do Meio Ambiente - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados Representantes do governo federal apresentaram nesta quarta-feira (4), na Câmara dos Deputados, as contribuições que o Brasil levará à 31ª Conferência da ONU sobre Mudança do Clima, a COP31, prevista para 9 a 20 deste mês em Antália, na…
Câmara aprova criação de programa para acompanhamento psicossocial de crianças e adolescentes
Waldemar Oliveira previu em seu parecer que o SUS será responsável pelo programa - Foto: Marina Ramos/Camara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Programa Nacional de Acompanhamento Periódico Pediátrico e Psicossocial da Infância e Adolescência (PNAPP). A matéria será enviada ao Senado. De autoria da deputada Rosângela Reis (PL-MG), o Projeto de Lei…
Relator da PEC da Maioridade Penal deve apresentar parecer no final do mês
Comissão aprovou requerimentos para a realização de audiências públicas antes da apresentação do relatório Da Agência Câmara - 04/11/2026 - 18:10 Deputados Aluísio Mendes (E), presidente da comissão, e Mendonça Filho, relator - Foto: Renato Araujo / Câmara dos Deputados O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/15 que trata da redução da maioridade penal de 18 para…
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Prefeito Eduardo Siqueira Campos decreta situação de emergência e regulamenta apoio às famílias do Jardim Taquari atingidas por vendaval
10 janeiro 2026 às 14:47 O prefeito de Palmas, Eduardo Siqueira Campos,…
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CBF libera Seedorf com licença provisória enquanto espera resposta da Conmebol
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Mesmo após ter a validação de sua…
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Deputada comemorou a aprovação do aumento. Ascom Vanda Monteiro / HD A…
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Nomeação dos novos integrantes faz parte da política de fortalecimento da estrutura…
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(UOL/FOLHAPRESS) - A polêmica envolvendo José Martínez no Corinthians ganhou mais um…
Censo aponta que Brasil tem 391 etnias e 295 línguas indígenas
O Censo Demográfico de 2022, realizado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia…
Casos de Policia
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Despacho do STF determina redistribuição do habeas corpus que garantiu o retorno de Wanderlei Barbosa ao cargo; mérito ainda será analisado pela Segunda Turma A situação jurídica do governador do…
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