Projeto cria portal para eleitor consultar posições dos partidos políticos

Capitão Augusto: cidadão tem direito às informações sobre os candidatos - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3321/26 cria a Declaração Pública de Posicionamento Partidário (DPPP), documento em que os partidos políticos deverão registrar suas posições sobre temas estruturantes da vida nacional. A proposta também institui o Portal Nacional de Transparência Partidária, mantido pelo Tribunal…

admin Por admin

Comissão aprova criação de programa nacional de apoio à amamentação em emergências

Maria Arraes, relatora da proposta na comissão - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados A Comissão em Defesa dos Direitos da Mulher aprovou o  Projeto de Lei 3976/25, da deputada Talíria Petrone (Psol-RJ), que institui o Programa Nacional de Apoio ao Aleitamento Humano em Emergências (Prame). O objetivo é garantir suporte técnico e humanitário a lactantes e bebês em…

admin Por admin

Comissão aprova criação de programa de atendimento domiciliar de saúde para idosos pelo SUS

Geraldo Resende, relator da proposta na comissão - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2286/25, do deputado Marcos Tavares (PDT-RJ), que institui o Programa Saúde Itinerante para a Pessoa Idosa, com o objetivo de oferecer atendimento domiciliar preventivo e continuado à população idosa por meio de…

admin Por admin

Comissão aprova proposta que prevê restrições a homenagens em bens públicos

Deputada Lídice da Mata, relatora da proposta - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe atribuir a bem público o nome de pessoa viva ou condenada, com trânsito em julgado, por crime hediondo ou de corrupção. A regra vale para bens públicos pertencentes à União ou…

admin Por admin

Comissão mista aprova terceira edição de plano para auxiliar exportadores atingidos pelo tarifaço norte-americano

Senadora Leany Lemos, relatora: a terceira edição do plano aumenta os desembolsos em até R$ 13,5 bilhões - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Medida Provisória 1379/26, que viabilizou a terceira edição do Plano Brasil Soberano, foi aprovada nesta quinta-feira (5) pela comissão mista que analisou a matéria. O plano busca combater os efeitos do tarifaço norte-americano para…

admin Por admin
Previsão do Tempo
18°C
São Paulo
chuva fraca
19° _ 18°
93%
2 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Esposa de oligarca ucraniano perde as pernas em atentado inédito em Mônaco

A esposa de um oligarca ucraniano perdeu as pernas após a explosão…

admin Por admin

Projeto cria política nacional para valorizar preceptores de residência médica

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara…

admin Por admin

Hino ao Tocantins será executado oficialmente nas competições da Federação Tocantinense de Futebol

A canção “Hino ao Tocantins”, composta por Genésio Tocantins, passará a integrar…

Folha do Bico Por Folha do Bico

Deputada Janad Valcari solicita contratação urgente de peritos para o Detran do Tocantins

A deputada estadual Professora Janad Valcari (PL) protocolou um requerimento na Assembleia…

admin Por admin

Chuvas favorecem desenvolvimento das lavouras de primeira safra em grande parte do país em janeiro

Em janeiro, o volume de chuvas em diversas regiões do país foi…

admin Por admin

Na quarta-feira, Câmara de Araguaína aprova Agência Reguladora e entrega moções de reconhecimento

Projetos do Executivo foram votados em sessão extraordinária e moções em sessão…

Assessoria de Comunicacao Por Assessoria de Comunicacao

Retrospectiva 2025: aprovada regra sobre dissolução do casamento no caso de morte presumida

Direito e Justiça Conheça esta e outras propostas aprovadas pela Câmara em…

admin Por admin

Projeto amplia transparência sobre presentes e benefícios recebidos por agentes públicos

Da Agência Câmara - 02/09/2026 - 19:34 Viagens e hospedagens estão entre…

admin Por admin

Casos de Policia

Projeto cria portal para eleitor consultar posições dos partidos políticos

Capitão Augusto: cidadão tem direito às informações sobre os candidatos - Foto:…

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia